350 uniformes piratas de time de futebol foram apreendidos em MT

As diligências iniciaram após a equipe de investigadores da Decon receber uma denúncia anônima sobre a chegada de uma grande quantidade de camisas do time de futebol, Cuiabá Esporte Clube, que chegaria a Capital. Segundo as informações, as  seriam comercializadas “Shopping China”, estabelecimento formado por pequenas lojas, denominadas “boxes” de comercialização de produtos, Mais de 350 peças falsificadas de uniformes do Cuiabá Esporte Clube foram apreendidos pela Polícia Civil, na sexta-feira (31.05), em ação realizada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon).  A apreensão dos produtos piratas aconteceu no local conhecido como “Shopping China”, no Centro de Cuiabá.

No comércio, os policiais identificaram a loja em que os produtos estavam expostos para comercialização, sendo apreendidos no local 210 camisetas e 158 calções com brasão do clube, totalizando 368 peças piratas.

Os responsáveis pela loja foram encaminhados a Decon, onde foram interrogados pelo delegado Antônio Carlos Araújo e responderão pelos crime de violação de direito autoral, previsto no artigo 184, paragrafo 2º, do Código Penal, artigo 190 da lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade das Marcas – LPI) combinado com artigo 7, inciso VII, da Lei 8.137/90, que define crimes contra as relações de consumo, com pena prevista de 2 a 5 anos.

O proprietário do “box” confessou que os produtos expostos no estabelecimento eram de “segunda linha” (falsificados) e que vendia cada peça, camiseta ou calção, pelo valor de R$ 20. Ele disse que adquiriu os produtos com uma pessoa que veio de São Paulo e que somente esta semana vendeu de 20 a 30 peças de uniforme pirateadas.

De acordo com o delegado da Decon, Antonio Carlos Araújo, o uso indevido de marca caracteriza diante da imitação ou reprodução da marca já existente. “Os uniformes falsificados são comercializados especialmente em datas próximas aos jogos e em locais que facilitam o acesso ao produto pirata, induzindo o consumidor a erro com finalidade captação de clientela”, disse.

O representante do Cuiabá Esporte Clube Ltda representou criminalmente na Polícia Civil, solicitando providências a respeito da denuncia em desfavor do autor dos fatos e entregou uma camiseta original para ser enviado a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para pericia de confronto com o material apreendido.