É preciso resgatar os ideais de criação da Petrobras

“A combinação entre capital público e ações privadas, em uma empresa estatal, é destituída de sentido, pois associa duas lógicas antagônicas: de um lado, oferecer bem-estar ao povo e soberania a um país e, de outro, lucros a detentores de papeis. Por isso, a solução para a Petrobras deve ter caráter socialista, visando a segurança energética e o desenvolvimento social e econômico do país”.

“Os trustes internacionais são guiados por intuito de lucro. A exploração dos recursos básicos da nação não pode estar sujeita a esse condicionamento”.

Essas são algumas ideias que orientaram a criação da Petrobras, em 1953, entre trabalhistas e comunistas. Ideias preconizadas por setores que comungavam valores anti-imperialistas e nacionalistas de esquerda. As aludidas correntes políticas contribuíram decisivamente para a formação da Petrobras, com alguns de seus adeptos no parlamento e no governo do presidente Getúlio Vargas. Muitos outros mobilizados nas ruas. Fundamental e especialmente, também expressam princípios esposados pelo senador Alberto Pasqualini (PTB/RS) – um dos personagens mais destacados na história do trabalhismo brasileiro.

Pasqualini desempenhou relevante papel na criação da Petrobras, tendo sido relator do projeto de lei no Senado. Foi alvo constante de críticas dos segmentos políticos e econômicos “entreguistas” (designação dada pelas esquerdas àqueles contrários à criação da estatal). Defendia a integral composição acionária da empresa, portanto, o seu controle absoluto, pelo Poder Público.

A Petrobras foi instituída com o objetivo de pôr em execução o preceito do monopólio estatal do petróleo. Em sua formação, a lei acolheu uma minoritária participação acionária do capital privado nacional, excluindo pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

Muita água rolou de lá para cá. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) acabou com o monopólio estatal da exploração do petróleo. Quase mudou o nome da tão importante empresa nacional e abriu o capital da Petrobras para acionistas estrangeiros. Seu intento maior era privatizá-la.

Por conta disso, hoje, fundos de investimentos e especuladores como Georges Soros podem auferir dividendos com a Petrobras. Fatos louvados pelos jornalões e pela própria presidente Dilma Rousseff (PT), sempre exultante em sua acrítica simpatia aos “investimentos externos”.

Remessa de divisas para o exterior, baixa oferta de empregos e dependência tecnológica são fatores desconsiderados pela avaliação do governo dito de esquerda. Em um marcante giro histórico, as ideias liberais derrotadas no início da década de 1950 têm prevalecido há pelo menos duas décadas no país.

Com Lula e Dilma a Petrobras ampliou a sua produção. Porém, estudos realizados pelo engenho criativo e a perícia dos técnicos da empresa redundaram na entrega, pelo governo, da exploração de parte das reservas do pré-sal para corporações estrangeiras. Uma dádiva da natureza disponível ao Brasil, mas entregue de mão beijada ao capital alienígena.

Problemas noticiados sob o contumaz espetáculo dos conglomerados de mídia, temos os sucessivos escândalos de corrupção, envolvendo empreiteiras e agentes públicos. Diga-se, mazela que tem atravessado diferentes governos, mas que não guardam qualquer relação com os sentidos originais de criação da Petrobras.

Entre os defensores da Petrobras, impossível imaginar um entendimento no passado remoto de que a empresa deveria encher o caixa de empreiteiras. Ademais, reclamações de acionistas privados, com eventuais processos judiciais nos EUA, devido à geração de “prejuízos” nos seus dividendos, espreitam a Petrobras e denotam o caráter lesa-pátria da abertura à compra de ações por agentes econômicos do exterior.

O perfil da abordagem jornalística revela indisfarçáveis propósitos políticos: desestabilização do governo e potencial ambiente favorável à integral privatização da empresa. Todavia, não deixa de veicular a existência de alguns graves problemas.

Contudo, as demissões dos trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) nos últimos meses – foram cerca de 8 mil (1) –, e a absurda suspensão do pagamento de salários de cerca de 2500 trabalhadores, têm merecido apenas tímido espaço na mídia massiva. Problemas oriundos das terceirizações e que guardam relação com o escândalo de corrupção diariamente noticiado pelo oligopólio midiático (2).

Isso não se converte em um problema, pois a terceirização está em conformidade com a endeusada lógica do mercado. Com profundas marcas espoliativas e opressivas, trata-se de uma perspectiva política, social e econômica inconciliável com as responsabilidades de uma empresa pública: é o que diria a combativa geração de nacionalistas populares que participou da criação da Petrobras.

PT e PSDB, cada um a seu modo, talhados no forno “entreguista” de São Paulo, sede das multinacionais e de seus associados burgueses tupiniquins e subalternos, dois partidos sem capacidade de criação, sem projetos de nação, apenas revelam potencial destrutivo: anos sucessivos maculando a imagem da Petrobras.

Dessa forma, resvala na hipocrisia a exploração tucana de uma retórica sobre os danos à Petrobras. No passado recente o PSDB deu enorme colaboração nociva. Aos petistas seria razoável suspender a cantilena contra o oligopólio da mídia. Este, com o PT no governo, não sofreu qualquer abalo em sua posição econômica e simbólica central nas comunicações brasileiras. Tudo indica que tal cenário persistirá.

Cumpre ainda lembrar que os meios massivos e empresariais de comunicação não começaram hoje a desenvolver campanhas demeritórias contra a Petrobras. As principais empresas de comunicação posicionaram-se contra a estatal desde o início.

Não gratuitamente, o Repórter Esso começou a ser transmitido pela televisão em 1952 e a poderosa Standard Oil (Esso, hoje Exxon Mobil) oferecia muito dinheiro em publicidade, em praticamente todos os grandes jornais, condicionando o noticiário. Isso com a intenção de desqualificar os projetos do monopólio estatal do petróleo e da Petrobras.

Na época, os defensores da participação do capital estrangeiro na empresa, contrários ao monopólio estatal da exploração do petróleo, classificavam os seus adversários nacionalistas como detentores de uma “mentalidade atrasada”, geralmente demonizando a todos como “comunistas”. Não difere muito da linha editorial dos jornalões dos nossos dias.

A Petrobras é um patrimônio material e simbólico do povo brasileiro. Precisa ser respeitada e reconfigurada, sob o influxo do resgate dos ideais socializantes e patrióticos que a criaram. Ideais que contrastam com a cosmovisão privatista, liberal e “entreguista” que norteia o PSDB, seus intelectuais orgânicos da mídia corporativa, como também o outrora esquerdista Partido dos Trabalhadores.