A Justiça Federal de Mato Grosso determinou na tarde de ontem,  da quarta-feira (25) a liberação das rodovias interditadas pelos caminhoneiros há, pelo menos, sete dias e impede a realização de novos bloqueios. Segundo a decisão liminar do juíz Cesar Augusto Bearsí, da 3ª Vara Federal, deve ser feito o “imediato desbloqueio das estradas” sob pena de multa no valor de mil reais pelo descumprimento.

                      O pedido de liberação das vias foi feito pela Advocacia Geral da União (AGU), que tinha por objetivo suspender as manifestações nas rodovias. Os caminhoneiros impedem a passagem de veículos com cargas de alimentos perecíveis e de combustíveis pelas BRs 163, 364 e 070, nesta quarta-feira (25). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, até esta noite, os bloqueios ocorrem em dez trechos ao longo das duas rodovias. Porém, conforme a decisão, a AGU apontou interdições em 17 pontos.

 

                                “Em que pese meu posicionamento a favor do movimento, que considero justo, diante do preço abusivo dos combustíveis, que acabou por colocar todos os cidadãos diante de um cenário bem diverso daquele prometido por candidatos a presidente, entendo que não se justifica penalizar a população, que acaba por ser, injustamente, a destinatária dos efeiros e dos reflexos desse protesto. Nota-se que não são os políticos que montaram um cenário falacioso da realidade brasileira, que vão sofrer os reflexos dessas interdições e, sim, a população que já está com o abastecimento de mercadorias e combustíveis comprometido”, consta trecho da decisão.

                             O juiz federal ressalta também que o direito da manifestação é garantido pela Constituição, contudo “não pode se sobrepor a ordem pública e a garantia dos demais cidadãos de ir e vir, sendo devida a intervenção do Poder Judiciário quando a livre locomoção e a segurança do trânsito forem comprometidos”. Os caminhoneiros reivindicam diminuição da alíquota do ICMS cobrado sobre o óleo diesel em Mato Grosso, de 17% para 12%, e pedem que a tabela usada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) para cálculo de impostos seja usada também para determinar os preços mínimos do frete.

                        Os bloqueios dos manifestantes provocaram reflexos e causaram impacto na vida da população. Com os caminhões parados, as mercadorias não chegam. Com isso, faltam combustíveis em alguns postos e mercadorias em estabelecimentos. A falta de combustíveis tem afetado vários municípios, a maioria deles na região Norte do estado.

                                     Em Sinop, a 503 km da capital, por exemplo, os postos não abriram nesta quarta-feira porque já não tinham como realizar o fornecimento. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo), a região Norte foi a primeira a sentir os efeitos do protesto dos caminhoneiros.

                       As interdições tiveram início na quarta-feira da semana passada (18), apenas na BR-163. Depois, na segunda-feira (23), dois trechos da BR-364, em Cuiabá e em Rondonópolis, a 218 km da capital, onde fica o terminal ferroviária da América Latina Logística (ALL), foram fechados.

                           Já nesta quarta a Polícia Rodoviária Federal informou que são dez pontos de bloqueio nas rodovias BR-163 e BR-364 do estado: Rondonópolis (BR- 364, no km 196), Cuiabá (BR-364, no km 397), Diamantino (BR-163, no km 588), Nova Mutum (BR-163, no km 593), Diamantino (BR-163, no km 614), Lucas do Rio Verde (BR-163, no km 686), Sorriso (BR-163, no km 745), Sinop (BR-163, no km 845) e Primavera do Leste (BR-070, no km 274 e 285).