PAGANDO CAMPANHA DA DILMA: março começa com aumento da tarifa de energia

A Cemat, hoje controlada pela Energisa, anuncia oficialmente a facada no bolso do consumidor de Mato Grosso autorizada pelo governo Dilma (PT). Mais um aumento da tarifa de energia e que começa a vigorar neste mês de março.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os índices de reajuste da tarifa de energia elétrica relativos à Revisão Tarifária Extraordinária de 58 distribuidoras do país. No caso da Energisa Mato Grosso, o aumento médio será de 26,8%. A medida passa a valer a partir de desta segunda-feira (02) de março de 2015.

O que ocorrerá, conforme explica a Energisa no seu “burocratês”, neste processo de revisão extraordinária “é uma atualização das tarifas considerando o novo patamar de custos atualmente suportado pelas distribuidoras, referente à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e a Compra de Energia, tendo como objetivo refletir esses custos nas tarifas, neste momento, minimizando o impacto do descasamento no fluxo de caixa das empresas”. Para o governo Dilma é simples assim: errou na gestão do setor elétrico, o povo paga a conta.

No setor elétrico, conforme destaca o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, por exemplo, há um erro de fundo: o preço. A tarifa cobrada dos consumidores, residenciais e industriais, reduzida à força em 2013, resulta mais barata que o custo de produção. Isso cria um incentivo às avessas: estimula o uso de um serviço caro e que não está sobrando. E não estimula o investimento para aumentar a oferta, pois as empresas do setor só não quebraram porque o governo federal lhes passou mais de R$ 20 bilhões em 2013 — dinheiro do contribuinte.

Eis, num detalhe, algo que se passa no modelo Dilma como um todo: muito consumo, pouco investimento. Há duas possibilidades de se manejar o desequilíbrio financeiro do setor elétrico: ou aumentar a tarifa ao consumidor ou o Tesouro usar dinheiro dos impostos para cobrir os buracos. Alta da tarifa bate na inflação. Não haveria problema se fosse verdade que a inflação está controlada, não é mesmo?

O Tesouro pagar a diferença — isso reduz o superávit primário, piora o estado das contas públicas, sob desconfiança das agências de classificação de risco. Também não seria problema se as contas públicas estivesses equilibradas…

Ou seja, trata-se de um governo populista, que só pensa nas próximas eleições, que estimula o consumo sem se importar com sua sustentabilidade, e que acaba afugentando investidores. E que agora cobra a conta da incúria da gestão do pobre contribuinte.

 Se os desmandos, erros e roubalheiras envolvendo a Petrobras afetam a empresa, derrubando suas cotações, desvalorizando-a e mexendo com o imaginário nacionalista em torno da petroleira, as besteiras no setor elétrico (incluindo o despreparo no planejamento para ligar com previsíveis problemas climáticos) prejudicam diretamente os bolsos dos consumidores.

 A Aneel aproveitou, explica o jornalista Jorge Serrão, para aprovar a tungada no bolso dos consumidores, eletrizando a inflação das famílias, em função da situação de baixa reserva de água nos reservatórios das hidrelétricas. A tal bandeirinha vermelha permitirá que as distribuidoras arrecadem R$ 800 milhões extras em janeiro. Foi a maneira criativa que o desgoverno Dilma Rousseff encontrou para “socializar” as perdas com a falta de chuva e, indiretamente, para cobrir os rombos dos gastos com as termoelétricas mantidas por aliados. Foi a maneira picareta de reajustar a energia, sem permitir que isto impacte nos índices oficiais de “inflação”.

para gerar energia, deixam de ocorrer acréscimos. Como a previsão é de um 2015 seco, na maioria dos reservatórios, o consumidor que prepare o bolso. A Aneel divulgará as bandeiras em vigor ao final de cada mês. E nós que nos danemos…

O Brasil é um improviso ambulante, diz Serrão. Nosso suposto planejamento governamental é viciado. Ora peca por incompetência ou prima pela mais refinada safadeza. Não foca em soluções para os problemas reais. Apenas promove um ilusório enxugamento de gelo. O caso energético é de uma estupidez eletrizante. Sequer investimos fortemente em geração energética a partir de fontes alternativas. Insistimos no modelo hidroelétrico ou “petrolífero” (queimar óleo caro em termoelétricas). Na distribuição, onde temos evidentes cartéis por regiões, somos piores ainda.

 O emprego dos recursos hídricos é outra enxurrada de besteiras ou inações. Não temos uma política efetiva de conservação dos mananciais, apesar da legislação ambiental restritiva, excelente nas aplicações de multas e outras punições idiotas, sem definir práticas que efetivamente protejam os mananciais. Nos tempos de seca, agimos como nos tempos de fartura. Desperdício de água, na qual gastamos fortunas para tratar. Sem falar nas perdas gigantescas na distribuição. Para piorar, sistemas de coleta e tratamento de esgotos são exceção. Logo, falar em reuso de água tratada é quase utopia, e não um procedimento padrão.

 Por tudo isso, o Brasil não funciona. Tudo fruto de uma sociedade historicamente induzida a dar errado. Como a maioria ainda não tem força em rede para romper com tal tragédia civilizatória, riscos de apagões energéticos ou de falta de água para consumo ou geração energética são tratados da forma mais simplória pelo governo incompetente, corrupto e perdulário: enfiando a mão no bolso dos cidadãos, a fim de “socializar os prejuízos.