Secretaria não vende diretamente produtos apreendidos; os bens são doados à instituições ou vendidos em leilão público
A Coordenadoria de Mercadorias Aprendidas (CMAP), da Secretaria de Fazenda está fazendo um alerta à comerciantes e à sociedade mato-grossense sobre supostas vendas de mercadorias apreendidas por parte do órgão. Recentemente um empresário de Sinop (500 kms ao Norte de Cuiabá) foi vítima de um golpe, quando dois criminosos, dizendo-se servidores, lhe venderam 2,6 mil caixas de cerveja, supostamente apreendidas pela Sefaz.
A CMAP somente realiza leilão, ou procedimento de liberação de mercadorias mediante processo formal, com recolhimento via documento de arrecadação, ou doações à entidades filantrópicas também por meio de processos.
A Sefaz não realiza venda direta, como salienta o coordenador de Mercadorias Apreendidas (CMAP) Erivaldo Júnior. “Sempre que houver necessidade de se alienar mercadoria apreendida, será feita mediante concorrência pública na modalidade Leilão”, menciona o coordenador.
Referente a mercadorias com prazo de validade curto no caso a vencer, existe um protocolo a ser seguido pela Secretaria de Fazenda. Além disso, os leilões são divulgados no site da Sefaz.
O golpe
Um empresário da cidade de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) caiu recentemente em um golpe praticado por estelionatários e perdeu R$ 90 mil após comprar 2,6 mil caixas de cerveja. Um dos criminosos disse que era diretor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e entrou em contato com a vítima.
O homem disse que tinha um lote de cervejas que haviam sido apreendidas, mas que estavam disponíveis para venda. A venda estaria autorizada porque as bebidas estariam próximas da data de vencimento. O suposto diretor da Sefaz então disse que, normalmente, o valor do lote das cervejas custaria R$ 130 mil, mas que poderia vender mais barato.
Os fatos ocorridos na cidade são objeto de investigação interna pelas unidades competentes e também pela Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).
A Secretaria de Fazenda permanece à disposição para quaisquer esclarecimento e informações.
