O Ministério Público do Estado de Mato Grosso encaminhou procedimento à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) alertando sobre o golpe que vem ocorrendo em vários estados, em que pessoas estão se passando por membros do Ministério Público ao contatar Prefeituras e Câmaras Municipais por mensagens de WhatsApp para solicitar vantagens. A providência foi adotada com base em orientações repassadas pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
No documento, o MPMT ressalta que caso algum representante ministerial, de qualquer Ministério Público, entre em contato diretamente com servidores ou autoridades municipais, é de boa prática a conferência dos dados pessoais e dos números de telefones utilizados junto às respectivas Promotorias de Justiça. A consulta pode ser feita diretamente no sítio eletrônico do Ministério Público a que faz referência o agente.
No CNMP já existe procedimento instaurado para “acompanhar a persecução e repressão a crimes de estelionato e de falsidade ideológica (consumados e tentados) nos quais os agentes se valem do nome de membros ou da Instituição do Ministério Público a fim de auferir vantagens indevidas”.
Há, inclusive, relato de que “a logomarca e o nome do Ministério Público Federal estariam sendo utilizados para a prática de golpes na rede mundial de computadores, denominados fishing, através de e-mails encaminhados a cidadãos, em que se noticia que o destinatário estaria sendo intimado para comparecimento em audiências, a fim de que, dada a curiosidade deste, ao clicar na referida mensagem eletrônica, seja instalado no seu computador um malware”.
Em Mato Grosso, já foram registradas ocorrências semelhantes nos municípios de Nobres, Jaciara, Querência e Mirassol D´Oeste. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança da Informação (CAOP/CSI) do MPMT, promotor de Justiça Rubens Alves de Paula, enfatiza que a atuação dos membros é subsidiada pelo próprio Ministério Público e que em hipótese alguma, promotor ou procurador de Justiça solicitaria qualquer valor a quem quer que seja.
MPMT
