por ASSESSORIA MPMT
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208km de Cuiabá), a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Condema) definiram um roteiro para implantação do projeto do Ministério Público de Mato Grosso “Água para o Futuro” no município. Conforme acertado em reunião realizada este mês, estima-se de que o projeto seja executado em até três meses.
As ações serão custeadas pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente de Diamantino, que já recebeu mais de R$ 200 mil provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) celebrados pelo Ministério Público na comarca. Pretende-se que uma parcela desses recursos seja destinada às inspeções a nascentes sediadas no perímetro urbano de Diamantino e em locais sensíveis.
O Água para o Futuro busca, prioritariamente, garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação de nascentes, constituindo, assim, instrumento institucional para concretizar a proteção aos recursos hídricos no âmbito do Ministério Público Estadual.
A interiorização do Água para o Futuro é um dos projetos estratégicos do MPMT para o quadriênio 2020-2023 e concorre ao Prêmio CNMP 2021. Em 2018, a versão inicial do projeto, executada em Cuiabá, conquistou o primeiro lugar na categoria de Defesa dos Direitos Fundamentais da mesma premiação.
Além de Diamantino, o projeto foi estendido para Jaciara, Várzea Grande, Sapezal, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Chapada dos Guimarães, Alto Araguaia e Alto Taquari.
