O Dia do Magistrado e do Advogado é comemorado nesta quarta-feira (11). A existência desses profissionais é imprescindível para o funcionamento do sistema de justiça. O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso celebra a data, que faz parte do calendário de feriados regimentais da instituição.

O TRT/MT possui 77 magistrados, dos quais 71 são juízes e seis, desembargadores. Eles fazem parte dos mais de 18 mil magistrados existentes no país.

A magistratura é uma das áreas de atuação dos operadores do Direito. Para exercê-la, é primordial a aprovação em concurso público e a comprovação do exercício da advocacia, uma das áreas de maior procura para formação profissional.

De acordo com o Ministério da Educação, até 2018 existiam no país 1.502 cursos de Direito em funcionamento, número que faz do Brasil o primeiro no mundo no quesito.

O dado não é o único que mostra a importância da área. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2019 existiam 1,1 milhão de advogados. Apesar disso, as necessidades de atendimento jurídico ainda são muitas, especialmente pelo público que necessita da justiça gratuita.

Origem da Data

A data 11 de agosto remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, pelo imperador Dom Pedro I, as duas primeiras faculdades de Direito no país: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Assim, a sua comemoração é uma homenagem ao início do ensino superior das disciplinas jurídicas e sociais em solo brasileiro.

Os primeiros centros de ensino do Direito no Brasil eram também escolas de pensamento, onde eram discutidas ideias como republicanismo, abolicionismo e liberalismo. Saíram deles grandes nomes, como Castro Alves, Gonçalves Dias, Joaquim Nabuco, Tobias Barreto, dentre outros.

Por isso, nesta data, comemora-se o Dia do Magistrado, Dia do Advogado, Dia do Estudante e Dia da Criação dos Cursos Jurídicos.

(Fabyola Coutinho)