O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.
Imagem ilustrativa/divulgação
Por Emerson Miranda, TV Centro América
O Ministério Público Estadual (MPE) notificou a Prefeirura de Primavera do Leste pedindo a exoneração de servidores comissionados, supostamente familiares de políticos. Segundo o MP, um dos assessores da Prefeitura de Primavera do Leste é filho do vice-presidente da Câmara, vereador Valdecir Alventino. A contratação foi para um cargo de confiança, sem concurso ou processo seletivo.
Já a esposa do presidente do Legislativo, Manoel Mazzuti, foi nomeada para um cargo na equipe de saúde bucal. Após tomar conhecimento, o MP recomendou à prefeitura a exoneração dos funcionários comissionados. A contratação deles, de acordo com a promotoria, configura nepotismo indireto e pode incorrer em improbidade administrativa. O prazo dado para que a administração municipal tome providências foi de 10 dias.
A Câmara vai investigar se outros servidores nomeados têm vinculo com vereadores de Primavera do Leste.
A prefeitura, por meio de nota, disse por meio de nota que vai cumprir a recomendação do MPE. O presidente da Câmara, vereador Manoel Mazutti, disse que nunca pediu para o atual prefeito contratar a esposa dele, e que ela era contratada do município desde 2013. Não conseguimos contato com o vice-presidente do legislativo sobre a nomeação do filho dele.
Do G1/MT