Conferência Nacional de Política Indigenista terá apoio do Governo Estadual

Lucas Ninno/Gcom-MT

Paulo Taques abriu as portas do Governo para os indígenas

                    A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que acontecerá entre os dias 17 e 20 de novembro, em Brasília, terá o apoio e a participação do Governo de Mato Grosso. O acordo foi firmado com reunião entre representantes dos povos indígenas e o secretário da Casa Civil Paulo Taques. “Nós vamos ajudar, podem ter certeza”, garantiu o secretário durante a reunião, na qual abriu as portas do Governo para os indígenas e destacou a necessidade de interação entre o Executivo e os representantes das etnias. 

Boa parte das 2 mil pessoas que estarão do evento serão de indígenas mato-grossenses que participarão das etapas locais e regionais, que antecedem a nacional. Maria Eduarda Cintra, assessora da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, destacou a importância de Mato Grosso na Conferência Nacional como um estado com grande número de aldeias e que sediará muitas etapas locais. “Será um evento essencial para discutir a política de Estado para com os indígenas, assegurar direitos e garantias por eles já conquistadas e fazer uma avaliação da política indigenista como um todo. É importante a participação dos Estados União, e Municípios para discutir ações juntos aos povos indígenas e assegurar mais direitos para eles”. 

A Conferência Nacional foi convocada por meio do Decreto de 24 de julho de 2014, que terá como tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”. Além da participação efetiva, o governo de Mato Grosso deverá participar também com recursos financeiros. Maria Eduarda explica que há uma limitação de orçamento do governo para o evento, já que foram delegados R$20 milhões para a realização de todas as etapas, desde as locais até a nacional, e que, desta forma, os auxílios do governador e prefeitos do Estado serão de grande valia para conseguir de fato concretizar a conferência. 

Em Mato Grosso, 18 aldeias farão parte das etapas locais, que antecedem as Conferências regionais e Nacional. Durantes estes encontros os indígenas poderão discutir problemas específicos de cada região, em torno de seis eixos temáticos predeterminados que serão levados para as etapas regionais. As regionais acontecerão em Cuiabá e Canarana, com a participação de representantes indígenas indicados nas conferências locais, representantes de governo e convidados. Nestes encontros os povos indígenas terão espaço para dialogar com representantes governamentais e aperfeiçoar proposta e diretrizes para a consolidação da política nacional indigenista. 

O governador Pedro Taques vem demonstrado interesse no relacionamento com as etnias e está em contanto constante com representantes indígenas, conforme relata Francisca Navantino, representante Pareci que faz parte da Comissão Nacional de Política Indigenista junto ao Ministério da Justiça. Francisca destaca a importância da parceria do governo estadual nas discussões da formulação da Política Nacional indigenista. “O estado participará discutindo com os povos indígenas as ações que poderão atender esta população. Desde que assumiu, o governador tem sempre nos recebido, mas este encontro é especial por se tratar de um grande evento para os povos indígenas”. 

Participaram da reunião com o secretário da Casa Civil Paulo Taques, representantes do Ministério da Justiça e das Coordenações Regionais da Funai de Cuiabá; Benedito Araújo; do Xingu (Canarana), Kumaré Txicão; Xavante de Barra do Garças, Gustavo Gomes; e do Norte (Colíder) – Pituyarô Metuktire.