Na próxima segunda-feira (8 de novembro) terá início a XVI Semana Nacional da Conciliação e em Mato Grosso, o Poder Judiciário realiza esforço concentrado para o tratamento adequado e solução pacífica dos conflitos a fim de promover o maior número de acordos. Até o dia 12/11 serão realizadas audiências de conciliação e mediação de processos que já estão em trâmite na Primeira Instância, em qualquer vara cível e Juizados Especiais Cíveis.Para a pauta da Semana, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT) disponibilizou lista com 179 mil processos aptos para conciliação/mediação, filtrados conforme recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a Semana Nacional da Conciliação o conflito que já está em andamento no Judiciário pode ser resolvido de forma ativa, onde as partes fizeram a solicitação diretamente ao juiz da unidade onde o processo tramita. Essa opção foi realizada por meio de formulário de inscrição em período estabelecido com antecedência para que magistrados e magistradas pudessem analisar e verificar se o processo estava apto e assim, incluí-lo na pauta de conciliação ou posteriormente.
Outra forma para resolver o conflito é por meio da análise que os juízes ou juízas fazem para selecionar os processos que se enquadram nas especificidades e intimem as partes para participarem das audiências de conciliação durante a Semana.
A conciliação é um método que tem o objetivo de solucionar litígios como dívidas, questões relacionadas à prestação de serviços, contratos, entre outros.
A solução do conflito pode ser realizada também antes de um processo judicial ser iniciado, por meio da conciliação pré-processual, como cobrança indevida, problemas com o plano de saúde, restrições injustificadas junto aos órgãos de proteção ao crédito, vícios do produto e do serviço ou questões que envolvam vizinhança e família (pensão alimentícia, guarda e divórcio) podem ser resolvidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Em Mato Grosso existem 44 Cejusc’s que funcionam durante todo o ano realizando audiências de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, sendo que um deles é 100% digital, com competência em todo Estado. Em Cuiabá há o Cejusc da Capital, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), da Infância e Juventude, dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, Cejusc Virtual Estadual e Cejusc Virtual Empresarial.
Cejusc’s no interior: Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Alta Floresta, Arenápolis, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Comodoro, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.
Nesta edição, em razão da pandemia da Covid-19, as audiências serão realizadas, preferencialmente, de forma virtual.
Abertura – O Conselho Nacional de Justiça realizará a abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação, no dia 8 de novembro pelo canal do CNJ no Youtube.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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