ÁREAS INVADIDAS EM MATO GROSSO ESTÃO SENDO DEVOLVIDAS AOS SEUS DONOS

Fonte: GC Notícias

ENTRE ITAÚBA E SINOP

Nas próximas semanas 17 fazendas localizadas em uma área de 9,7 mil hectares serão desocupadas

                                   A extensa faixa de terra conhecida como lote Presidente Adhemar é uma das 16 porções territoriais que integram a Gleba Atlântica. Com mais de 142 mil hectares, a Gleba é ocupada desde a década de 70 por grandes e pequenos fazendeiros, que agora vivem o pesadelo de uma ação judicial movida pelo proprietário mais antigo.

Para parte desses posseiros o dia de deixar a terra está próximo. O Comitê Estadual de Conflitos Fundiários expediu no dia 16 de março, a autorização para o sequestro da faixa de Terra correspondente ao lote Presidente Adhemar. O estudo de situação e a determinação já haviam sido solicitados março de 2014, após decisão judicial determinando a reintegração de posse. “Após um ano de tentativas enfim o proprietário conseguirá reaver o seu patrimônio”, comentou o advogado Efraim Gonçaves.

Efraim representa o espólio de Oscar Hermínio, que nesse conflito fundiário é identificado como o detentor dos documentos mais antigos dessa porção de terra. Conforme o advogado o estudo de situação com a determinação para que seja feita a remoção dos fazendeiros que estão sobre a área já foi encaminhado ao CRIII (Comando Regional 3), da Polícia Militar de Sinop. “O comandante da PM nos informou que existem outras reintegrações de posso na frente e que assim que houver disponibilidade de efetivo a ordem judicial será cumprida – o que deve acontecer nas próximas semanas”, revela Efraim.

Segundo o comandante da PM em Sinop, coronel Celso Barbosa, nesse momento o efetivo do CRIII finaliza uma reintegração de posse no município de Sorriso. “Assim que concluirmos esse procedimento iniciaremos a montagem da estratégia para executar essa ordem judicial. Para isso vamos precisar pedir o apoio de policiais de Cuaibá”, explicou o comandante que não precisou uma data para a execução do sequestro.

O ordem judicial será cumprida por um oficial de Justiça. A PM dará apenas o suporte para execução, garantindo a ordem e a segurança dos envolvidos.

Efraim considera a desocupação um avanço no litígio fundiário. “O interesse do meu cliente não é desalojar ninguém, apenas reaver o patrimônio. Com a desocupação das áreas, todos os instrumentos que vem sendo utilizados pela outra parte para protelar o julgamento final processo perderão o sentido. Assim esperamos um desfecho final para esse conflito”, enfatizou o advogado.

Os herdeiros de Oscar Hermínio não possuem interesse na ocupação das terras, estando aberto a negociações com os posseiros.

Grandes fazendas

Na área que será desocupada com a ajuda da PM estão as seguintes fazendas: Santa Izabel, São Marcelo, São Jorge, Comagram, Três Reis, São Domingos, Recreio, Guarani, Maracai, Londrina, São Bento, Maringá, Macuco, São João, Santa Clara I, Aremisa III e São Marcos II.

Usina está nessa faixa

O canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Sinop está exatamente nessa faixa de terra. Segundo Efraim, um acordo já foi firmado com os diretores da companhia, que não precisarão ser desalojados. “Nosso interesse não é comprometer o andamento das obras desse importante empreendimento”, ressaltou o advogado.

ENTENDA O CASO

Em 2006 o empresário paulista proprietário da Calcit S/A, Oscar Hermínio, entrou com uma ação reivindicando a propriedade sobre 16 áreas de terra localizadas ao norte de Sinop, que perfazem 142 mil hectares. Empresários de Sinop, pecuaristas tradicionais e grandes produtores rurais foram acometidos pela possibilidade de perder suas terras.

Oscar Hermínio, que acabou falecendo em meio ao processo, reivindicou as propriedades dos imóveis apresentando 16 títulos de propriedade, expedidos pelo DTC (Departamento de Terras e Colonização), antigo Intermat. Os documentos sobre a propriedade foram expedidos no ano de 1965.

Os advogados de defesa dos atuais ocupantes dos imóveis afirmam que a compra feita por Oscar foi fraudulenta, viciada na origem e que o mesmo jamais tomou posse da terra. Na época o DTC exigia do comprador que fizesse a medição e demarcação do imóvel que adquiria. Era uma etapa obrigatória para a emissão do título definitivo.

A BR-163 só começou a ser aberta em 1973, quando começaram a chegar os atuais proprietários. Segundo a Apron (Associação dos Proprietários Rurais do Norte do Estado), todos os atuais ocupantes possuem documentos de suas propriedades, títulos que também foram emitidos pelo Intermat. Mas também reconhece que existem áreas com deslocamento de títulos.

Em junho de 2013, uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça, em favor dos herdeiros de Oscar Hermínio, autorizou o sequestro da área nominada Presidente Adhemar, a 50km de Sinop. A defesa de Oscar Hermínio sustenta que a mesma decisão possa ser estendida para o restante do imóvel.