Segundo a direção do Hospital do Câncer, os atrasos somam R$ 37 milhões os repasses não são feitos desde maio desse ano.
Por Luiz Gonzaga Neto, TV Centro América
Secretaria Municipal de Saúde disse que Hospital do Câncer cobra por serviços não prestados — Foto: Tchélo Figueiredo/Prefeitura de Cuiabá
A Secretaria de Saúde de Cuiabá disse que o Hospital do Câncer de Mato Grosso (HCan) está cobrando por serviços não prestados, após a unidade alegar a falta dos repasses. Segundo o hospital, os atrasos já somam R$ 37 milhões e não são feitos desde maio desse ano.
A secretária de Saúde, Suellen Alliende, disse que o Hospital do Câncer paralisou duas vezes em 2020 e consequentemente a unidade diminuiu a produtividade.
“Em junho de 2020 quando iniciou isso, ele não atingiu esse teto do contrato, produziu menos. Tivemos conhecimento que ele fechou o atendimento para pacientes oncológicos duas vezes. A primeira vez foi em junho e ficou 15 dias fechado e os pacientes oncológicos foram atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Em julho, fechou novamente por 15 dias. Então isso diminuiu a produção e quando houve essa queda, a direção acionou a Justiça para receber o teto do contrato”, disse.
Em nota o Hospital do Câncer disse que a secretaria não é verdade a informação de que a unidade não cumpriu as metas do contrato. Disse ainda que a secretaria não faz os repasses do que foi produzido desde maio desse ano.
A Prefeitura de Cuiabá pediu ao Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), uma análise dos contratos com as entidades filantrópicas deste ano. Segundo a secretária, o cruzamento de informações das notas emitidas pelo Hospital de Câncer e os pagamentos feitos pelo município mostrou uma dívida bem menor que os R$ 37 milhões que a unidade cobra.
“O Denasus concluiu essa auditoria e foi comprovado que não existia os débitos dos valores que o Hospital de Câncer pleiteava. Com base nisso e com os valores que o município vinha pagando, fizemos o encontro de contas no processo manifestado na Ação Civil Público (ACP) e estamos aguardando a decisão do juiz”, disse Suellen Alliende.
Já o hospital diz que a prefeitura está se apropriando de dinheiro do Fundo Nacional de Saúde que é enviado por emendas parlamentares de deputados federais e senadores de Mato Grosso. Na segunda-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu cinco dias para a prefeitura explicar a situação. O documento foi entregue nesta sexta-feira (28), último dia do prazo.
Para bancar o argumento que o hospital estaria tentando receber por serviços não prestados, a Secretaria de Saúde de Cuiabá incluiu uma sugestão nesse documento de que o próprio Tribunal de Contas realize uma segunda auditoria nos contratos, notas emitidas pelo hospital e recibos de pagamentos feitos pela prefeitura.
Entenda o caso
O Hospital do Câncer de Mato Grosso (HCan) apontou, em uma coletiva de imprensa realizada há um mês que a Prefeitura de Cuiabá atrasou de cerca de R$ 37 milhões em repasses para a unidade. Conforme a unidade, a situação chegou ao limite e as contas não fecham.
Durante a coletiva, a diretoria do hospital mostrou documentos que comprovam o atraso desses pagamentos. Essa não é a primeira vez que o Hospital do Câncer denuncia a falta de repasses por parte do município. Uma ação feita com o Ministério Público Federal (MPF), realizada em 2020, relatava o mesmo problema.
Segundo o presidente do Hospital do Câncer de Mato Grosso, Laudemi Moreira Nogueira, os atrasos ocorrem desde 2018. Além desses recursos, o presidente contou que o órgão deveria passar o valor integralmente, já que a secretaria recebe o montante do fundo nacional.
“Uma coisa que é interessante deixar claro é que o município de Cuiabá não põe um centavo na contratualização do Hospital de Câncer. Ele é meramente recebedor do fundo nacional e deveria passar ao hospital integralmente e incontinente, coisa que ele não faz. Ele se apropria do recurso e, depois, fica tentando negociar”, contou o presidente.
Do g1MT
