Advogados de Riva e Silval aguardam mais uma decisão de habeas corpus pelo STF

              Já está concluso para julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) os últimos pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e do ex-deputado estadual José Riva (sem partido). Ambos estão detidos no Centro de Custódia de Cuiabá por envolvimento em esquemas de corrupção no Estado.

           O ex-governador entrou com pedido de liberdade no Supremo já no final do ano passado na expectativa de passar as festas de fim de ano em casa. O pedido foi remetido ao presidente da corte, ministro Ricardo Lewandovski, que refutou em proferir uma decisão e aguardar o fim do recesso forense.

            Com a decisão de Lewandovski, o HC foi remetido ao relator original do caso, ministro Edson Fachin, que anteriormente negou duas liminares ao peemedebista pelo entendimento firmado de que existem elementos suficientes de que atestam a existência de cobrança de propina para concessão de incentivos fiscais em favor de empresas privadas.. A defesa de Silval na Suprema Corte é conduzida pelo renomado advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

              Silval está preso preventivamente desde o dia 17 de setembro e tem sofrido seguidas derrotas no Tribunal de Justiça (TJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo crime também estão presos os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi.

             Já o pedido de Riva está concluso desde o dia 7 de janeiro nas mãos do ministro Marco Aurélio de Mello. O ex-deputado está preso desde o dia 4 de outubro pela suspeita de participação em um esquema de desvio de R$ 1,8 milhão dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de fraude na verba de suprimentos. 

              Ex-presidente da Assembleia, Riva foi detido por três vezes após deixar o cargo. Em fevereiro do ano passado, foi cumprido mandado de prisão preventiva em decorrência da “Operação Imperador”, que apura desvios de R$ 62 milhões por meio de compras simuladas de materiais de escritório e papelaria para o parlamento. Já em julho, foi detido na “Operação Ventríloquo”, que apurou desvio do pagamento de dívida de R$ 9 milhões da Assembleia Legislativa com o HSBC.