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Grupo reflexivo para homens retoma as atividades do Projeto Âncora
“Com a implantação da Rede de Proteção à Mulher vítima de violência, o grupo reflexivo passou a ser pauta prioritária dos seus integrantes. Ontem, os palestrantes se reuniram e alinharam os últimos detalhes do projeto”, destacou a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira.
O projeto, segundo ela, será retomado com uma nova versão, contando apenas com palestrantes homens. “A mudança busca propiciar um ambiente mais favorável para o debate e a reflexão dos participantes”, explicou a promotora de Justiça.
O primeiro ciclo do projeto iniciará em 07 de agosto, com reunião que acontecerá no plenário do Júri do Fórum de Nova Mutum. O encontro abordará o tema Lei Maria da Penha. No mesmo mês ainda serão realizados outros três encontros com abordagens sobre vícios e doenças emocionais, trabalho na Patrulha Maria da Penha e motivação.
Em setembro, estão programados mais quatro encontros com os temas Direito de Família, Finanças, Doenças Sexuais e Relações Familiares. Um segundo ciclo terá início em outubro e se estenderá até o final de novembro.
Governo do Estado faz acordo com revendedores e gás natural não...
O Governo do Estado informou, há pouco, que conseguiu acordo com os revendedores de gás natural, garantindo que não haja aumento no preço para os consumidores finais, após reajuste de preços aprovado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT). A nova tarifa do metro cúbico do gás natural comprimido (GNC), reajustada para até R$ 2,41, foi publicada hoje.
MPMT aponta comportamento agressivo de réu e requer aumento de pena
Consta no recurso que os jurados acolheram integralmente a tese do Ministério Público e reconheceram quatro qualificadoras: meio cruel, motivo fútil, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Ao calcular a pena, no entanto, o magistrado não teria considerado negativamente a conduta social e a personalidade do réu.
“Ao longo do rito processual e durante o plenário do júri ficou demonstrado que o réu aparenta ser pessoa agressiva, e já comportou-se de maneira similar com relação à sua ex-companheira”, destacou a promotora de Justiça substituta Roberta Camara Gomes Vieira de Souza.
Segundo ela, a conduta social e a personalidade do réu devem ser valoradas negativamente para aumentar a pena base. De acordo com a denúncia, o crime foi cometido no dia 15 de junho de 2021. Na ocasião, o réu matou Viviane Vitoria Tavares usando uma roda do estepe do carro mediante golpes na cabeça, que geraram traumatismo crânioencefálico e a levaram a óbito, conforme laudo de necropsia. A vítima foi agredida de surpresa ainda dentro do veículo, desmaiou e, depois que já estava ferida, foi golpeada outras vezes.
Segundo o MPMT, no mesmo dia, entre Santo Antônio do Fontoura e Confresa, próximo a uma fazenda, dentro da mata, o réu ocultou o cadáver da vítima.
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