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Banco Central prevê lançar PIX Automático no próximo ano

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O Banco Central informou nesta quarta-feira (21) que estima lançar o Pix Automático em abril de 2024. O serviço permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, como contas de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, seguros e clubes por assinatura.

NORTÃO MT: autor de vários estupros de vulneráveis é condenado a...

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O réu ainda aguarda outro julgamento por tentativa de feminicídio e cárcere privado Assessoria | Polícia Civil-MT Um homem preso no ano de 2021 em investigações da Polícia...

Adiado pela 2ª vez sorteio de R$ 900 mil do Nota...

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A secretaria estadual de Fazenda informou, esta manhã, que adiou pela segunda vez, o sorteio do Programa Nota MT de maio, que seria hoje, por conta de “manutenção no sistema”. O sorteio agora está previsto para o próximo dia 30, com R$ 900 mil em prêmios. Dos 1.010 prêmios, dois são de R$ 100 mil, três de R$ 50 mil, cinco de R$ 10 mil, além dos mil prêmios de R$ 500. O adiamento é necessário para garantir a integridade dos procedimentos e do resultado da premiação, após instabilidade no sistema, informa a Sefaz.

Pneu estoura e mata borracheiro em Colider

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Foi quando da calibragem do pneu de um caminhão que o borracheiro Cleiton José(39), da comunidade Trevo Ouro Verde, no município de Colider foi...

Deputada Janaina Riva se licencia por 121 dias

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A deputada estadual Janaina Riva (MDB) se licencia a partir desta quinta-feira (22) por 121 dias para tratar de assuntos pessoais. O pedido da...

NACO arquiva procedimento por não encontrar elementos que indicam crime

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O Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso arquivou, nesta quarta-feira (20), a Notícia de Fato instaurada para apurar, no âmbito criminal, possível prática de “discriminação contra mulheres e/ou por desobediência aos deveres inscritos na Constituição do Estado”, que teria sido cometida pelo deputado estadual Gilberto Cattani. O MPMT não encontrou elementos suficientes para indicar a ocorrência de fato criminoso em relação às falas proferidas pelo parlamentar.

“Analisando detidamente o presente feito, assim como a documentação acostada, verifica-se que a conduta perpetrada pelo Deputado Estadual Gilberto Cattani, não obstante altamente reprovável, não é passível de responsabilização na esfera criminal”, ressaltou o coordenador do NACO, promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes.

Ele argumenta que “a conduta adotada pelo parlamentar, muito embora seja repulsiva, não traduz a ocorrência de crime. Isto porque, a utilização de termos, expressões e comportamentos que sinalizam desprezo pelo gênero feminino, por si só, infelizmente ainda não encontram tipificação penal no ordenamento jurídico nacional”, acrescentou.

Conforme a análise do promotor de Justiça, as falas do deputado Gilberto Cattani traduzem-se em misoginia, mas não se enquadram nos elementos do tipo elencados na Lei nº 7.716/89 e também não se coadunam com os delitos tipificados no Código Penal.

O promotor de Justiça esclarece, no entanto, que a ausência da tipificação penal não implica em vedação de punição do parlamentar nas esferas administrativa, cível e política. Existe um outro procedimento, sob a análise da 25ª Promotoria Cível da Capital, que apura as consequências cíveis dos atos em questão.

A Notícia de Fato foi instaurada no âmbito criminal após representação formalizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso, e pela Comissão de Mulheres Advogadas.

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Arena Pantanal recebe jogo do Cuiabá contra o Botafogo e final...

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A Arena Pantanal será palco de jogos importantes para o futebol mato-grossense nos próximos dias. Nesta quinta, às 19h, o Cuiabá joga pela 11ª rodada da série A do Brasileirão. No domingo (25), às 10h, o Mixto faz o jogo de volta da final da Série A3 do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino