Folha de Colíder
Banco Central prevê lançar PIX Automático no próximo ano
O Banco Central informou nesta quarta-feira (21) que estima lançar o Pix Automático em abril de 2024.
O serviço permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, como contas de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, seguros e clubes por assinatura.
NORTÃO MT: autor de vários estupros de vulneráveis é condenado a...
Adiado pela 2ª vez sorteio de R$ 900 mil do Nota...
A secretaria estadual de Fazenda informou, esta manhã, que adiou pela segunda vez, o sorteio do Programa Nota MT de maio, que seria hoje, por conta de “manutenção no sistema”. O sorteio agora está previsto para o próximo dia 30, com R$ 900 mil em prêmios. Dos 1.010 prêmios, dois são de R$ 100 mil, três de R$ 50 mil, cinco de R$ 10 mil, além dos mil prêmios de R$ 500. O adiamento é necessário para garantir a integridade dos procedimentos e do resultado da premiação, após instabilidade no sistema, informa a Sefaz.
Pneu estoura e mata borracheiro em Colider
Deputada Janaina Riva se licencia por 121 dias
NACO arquiva procedimento por não encontrar elementos que indicam crime
“Analisando detidamente o presente feito, assim como a documentação acostada, verifica-se que a conduta perpetrada pelo Deputado Estadual Gilberto Cattani, não obstante altamente reprovável, não é passível de responsabilização na esfera criminal”, ressaltou o coordenador do NACO, promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes.
Ele argumenta que “a conduta adotada pelo parlamentar, muito embora seja repulsiva, não traduz a ocorrência de crime. Isto porque, a utilização de termos, expressões e comportamentos que sinalizam desprezo pelo gênero feminino, por si só, infelizmente ainda não encontram tipificação penal no ordenamento jurídico nacional”, acrescentou.
Conforme a análise do promotor de Justiça, as falas do deputado Gilberto Cattani traduzem-se em misoginia, mas não se enquadram nos elementos do tipo elencados na Lei nº 7.716/89 e também não se coadunam com os delitos tipificados no Código Penal.
O promotor de Justiça esclarece, no entanto, que a ausência da tipificação penal não implica em vedação de punição do parlamentar nas esferas administrativa, cível e política. Existe um outro procedimento, sob a análise da 25ª Promotoria Cível da Capital, que apura as consequências cíveis dos atos em questão.
A Notícia de Fato foi instaurada no âmbito criminal após representação formalizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso, e pela Comissão de Mulheres Advogadas.
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A Arena Pantanal será palco de jogos importantes para o futebol mato-grossense nos próximos dias. Nesta quinta, às 19h, o Cuiabá joga pela 11ª rodada da série A do Brasileirão. No domingo (25), às 10h, o Mixto faz o jogo de volta da final da Série A3 do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino











