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Começa colheita de algodão em Mato Grosso

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O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA) divulgou o primeiro relatório da colheita do algodão da safra 2022/23 e, até a última sexta-feira, 0,37% dos 1,20 milhão de hectares estimados para a temporada já haviam sido colhido, 0,25 ponto percentual à frente do registrado na safra 2021/22.

Preço da arroba do boi gordo volta a subir

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O mercado físico do boi gordo registrou um aumento nos preços nesta terça-feira (20), com negociações acima da média de referência

Governo prorroga por 15 dias desconto de carros a pessoas físicas

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As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria.

Irlanda pagará R$ 440 mil para quem quiser viver em ilhas...

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Já pensou em mudar para a outro país e ainda ganhar uma bolada por isso? O governo da Irlanda pagará aproximadamente R$ 440 mil,...

PM apreende simulacro de arma de fogo, maconha e prende suspeito...

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Militares receberam informações de um suposto sequestro em que uma vítima teria sido rendida e levada até uma casa onde residem integrantes de uma facção criminosa

Governo de MT entrega pistolas Glock, munições e novo auditório para...

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Ao todo foram entregues 548 pistolas e 27,4 mil munições; Investimento dos armamentos está no valor de R$ 1,37 milhões

Ação requer suspensão de permuta que viabiliza ampliação de shopping

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo a suspensão dos efeitos do ato que autoriza a realização de permuta entre o Município e a Associação dos Camelôs do Shopping Popular. Com a transação, o Shopping Popular seria contemplado com uma área de 21.707 metros quadrados para ampliação do empreendimento e do estacionamento e, em contrapartida, o Município receberia um imóvel com edificação para implantação de sistema fotovoltaico (usina de energia solar).

Além da suspensão dos efeitos do ato, o MPMT requer ao Poder Judiciário que determine à Associação dos Camelôs do Shopping Popular que se abstenha de promover qualquer edificação voltada à ampliação da área construída do estabelecimento e de construção do estacionamento vertical na área questionada. Requer também que o Município de Cuiabá seja proibido de iniciar o licenciamento urbanístico voltado à ampliação do estacionamento.

Na ação, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva aponta a ausência de interesse público na efetivação da permuta e a omissão de dados e informações que permitam evitar lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Além disso, apresenta desvio de finalidade e outros vícios do ato.

O MPMT também contesta o argumento apresentado pela Associação dos Camelôs do Shopping Popular de que a permuta seria necessária para atender as exigências feitas pelo MPMT para a regularização urbanística do empreendimento.

“Dentre os argumentos utilizados para a realização da permuta, verifica-se, desde logo, que as atividades desenvolvidas pela associação no local e a necessidade da obtenção da dominialidade para atender exigências feitas pelo MPMT para a regularização urbanística do empreendimento são questões que aprioristicamente não guardam qualquer correlação com o interesse público que deve justificar o transpasse de bens para terceiros particulares. Na realidade, há alguns anos que os comerciantes que atuam no Shopping Popular já não são mais camelôs”, destacou o promotor de Justiça.

A área onde atualmente funciona do Shopping Popular (10.051,70 m2) possui valor patrimonial de R$ 37.662.264,00 e a área que se busca a incorporação ao estabelecimento (11.238,04 m2) possui avaliação de R$ 6.723.951,00, o que resulta no valor total da área a ser permutada de R$ 44.386,215,00. A avaliação foi apresentada pela associação, com base em laudo firmado por corretor, e teve a anuência da prefeitura.

Outra ação – O Ministério Público já questionou, em outra ação, uma tentativa de doação de imóveis à Associação dos Camelôs do Shopping Popular. “De fato houve uma série de medidas adotadas ao longo dos anos para a viabilização do uso dos imóveis pelos comerciantes, o que envolveu, inclusive, a desafetação da área e a concessão de uso do espaço por prazo considerável (até o ano de 2023 com possibilidade de prorrogação). Tudo devidamente acompanhado pelo MPMT, o qual exigiu, como contrapartida, que a associação promovesse a reforma e ampliação dos espaços de uso público existentes nas proximidades”.

Programa MPMT Sustentável viabiliza distribuição de lixeiras seletivas

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Lixeiras seletivas do programa MPMT Sustentável foram distribuídas em pontos estratégicos na Procuradoria-Geral de Justiça e na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A iniciativa visa estimular o armazenamento correto dos resíduos. Tem lixeira exclusiva para pilhas, aerossol, plástico, metal, vidro, papel e compostagem.

Nesta terça-feira (20), aproximadamente 60 colaboradores terceirizados, responsáveis pela limpeza e manutenção nos dois prédios, participaram de um momento de sensibilização. Durante o encontro, além de receber orientações sobre a forma correta de armazenar os resíduos, os participantes foram estimulados a refletir sobre a importância de atitudes sustentáveis.

As explanações foram realizadas pela bióloga Claudineia Lizieri dos Santos, que atua na Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, e pelos representantes das empresas Origem Compostagem Orgânica,Yasmin  Rojas Fonseca, e da Nature Ambiental, Lucas Ferreira Keunecke. Ambas possuem contrato com o MPMT para a efetivação da coleta dos resíduos.

Embalagens, isopor, latas e garrafas de refrigerante, potes de alimentos e sacos plásticos fazem parte do material reciclável. Lembre-se, no entanto, que todos esses itens não devem conter nenhum tipo de resíduo orgânico.

Judiciário e Executivo firmam cooperação para eliminar mais de 5,5 mil...

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O Poder Judiciário e o Poder Executivo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), firmaram um termo de cooperação técnica...

Perdemos produto por grande parte da nossa safra ainda ser armazenada...

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A falta de armazéns para guardar a produção, que não para de crescer no estado, foi um dos pontos comentados pela entidade durante o evento