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Três vítimas são sobrinhas do investigado

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Ponto focal nas regionais do estado busca a melhor atuação em investigações, operações e ações qualificadas

Inscrições para programas de estágio e residência do MP terminam dia...

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As inscrições para os processos seletivos de Estagiários e do Programa de Residência do Ministério Público de Mato Grosso terminam às 23h59min (horário de Brasília) do dia 29/05/2023. São oferecidas 109 vagas para estagiários, em diversas áreas, e 308 vagas para residentes em Direito, além de formação de cadastro de reserva para ambos. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet. 

Municípios serão estimulados pelo MPMT a aderirem ao programa

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Promotores de Justiça da capital e interior do estado que atuam na defesa da saúde deverão dialogar com os gestores municipais, incentivando-os a aderir ao Programa Mais MT Cirurgias 2023, que propõe zerar a fila de espera para realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade. Até o momento, segundo dados apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em reunião com integrantes do MPMT, apenas os municípios de Primavera do Leste e Cuiabá já enviaram propostas para realização de procedimentos.

Em Primavera do Leste, por exemplo, a proposta enviada à SES contempla 8.632 procedimentos. Já em Cuiabá são 57.835, sendo que destes, 14.560 são para cirurgias. As duas propostas estão sendo avaliadas pelo Estado. O governo estima investir no programa R$ 200 milhões.

Durante a reunião, promovida pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Saúde, o secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde, Oberdan Ferreira, e o superintendente de Programação, Controle e Avaliação de Serviços de Saúde, Wellyngton Dolce, apresentaram os principais pontos da Portaria 312/2023, que define os critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2023.

Ambos esclareceram que o programa terá validade de 12 meses e abordaram aspectos relacionados aos valores estabelecidos para a realização dos procedimentos, prazos para pagamentos, monitoramento, cirurgias contempladas e as ações que estão em andamento para execução do programa. Segundo a SES, 37 cidades de Mato Grosso possuem estrutura hospitalar para realização de cirurgia de média complexidade.

APROXIMAÇÃO – O procurador de Justiça titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, José Antônio Borges Pereira, destacou que a aproximação com a Secretaria de Estado de Saúde busca dar efetividade às demandas, entre elas, a de zerar a fila de espera por cirurgias. “Precisamos sensibilizar os prefeitos para que possam ser contemplados com o programa”, afirmou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, e o coordenador-adjunto, promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira, ressaltaram que o CAO Saúde pretende ser um instrumento de aproximação entre o MPMT e o Estado. “Juntos, poderemos avançar muito mais na defesa da cidadania e do idoso”, disseram.

Bairro de VG recebe atendimento da Ouvidoria do MPMT nesta quarta 

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O projeto Ouvidoria Itinerante estará no bairro Carrapicho, em Várzea Grande, nesta quarta-feira (24), com objetivo de levantar junto aos moradores as demandas coletivas relacionadas à saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, idosos, consumidor, pessoas com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade. Os atendimentos ocorrem na Escola de Futebol do Operário, das 8h às 12h. 

Ações têm como objetivo fortalecimento do controle social

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso tem apostado no fortalecimento do controle social para estimular a valorização e a preservação do patrimônio público. Além de orientar os promotores de Justiça a promoverem diálogos com gestores públicos a respeito da temática, a Procuradoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e da Probidade divulgará material audiovisual para diálogo com a sociedade.

De acordo com o Departamento de Comunicação, foram produzidos quatro vídeos com animações 2D, com estilo flat design, que consiste na utilização de personagens com formas abstratas para fácil assimilação e identificação com o público alvo. O que é patrimônio público? Quem cuida? Como podemos fiscalizar? O que acontece quando há danos? Estas são algumas das reflexões propostas nos episódios que integram a série. Assista aqui o primeiro episódio.

ENCONTRO – Nesta sexta-feira (26), promotores de Justiça de Mato Grosso participam do “Encontro do Patrimônio Público 2023”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é realizado pela Procuradoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) - Escola Institucional do MPMT.

De acordo com a programação, as atividades começarão às 9h. A primeira palestra, com o tema “Mediação/Conciliação e ANPC – Aspectos práticos e resolutivos”, será ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes. O promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz fará a condução dos debates.

No período da tarde, os trabalhos iniciam com debates sobre a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e a atuação extrajudicial do Ministério Público – proatividade, conscientização e construção coletiva de caminhos para fortalecer o controle social nas aquisições e contratações públicas. O tema será abordado pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Guilherme Nunes Fernandes. O painel terá como debatedores a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello e o promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira.

Na sequência, serão promovidas discussões sobre inovações para fortalecer a priorização coletiva para preservação do patrimônio público. O trabalho será conduzido pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.

Proteção da criança e do adolescente é debatida em diálogo com...

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Encerrando as atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes - 18 de Maio, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208km de Cuiabá) promoveu “Diálogos com a Rede”, nesta terça-feira (23), no plenário da Câmara Municipal. O evento visou conscientizar os participantes sobre a importância da Rede de Proteção e mobilizá-los para o enfrentamento à violência infantojuvenil. 

A programação do evento incluiu palestra do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, como o tema “A imprescindibilidade da atuação multidisciplinar e intersetorial para a efetiva proteção da criança e do adolescente”. Na sequência, foi realizada uma roda de conversa sobre a atuação da proteção infantojuvenil na comarca. “Foi um encontro muito proveitoso para trabalhar o fortalecimento da Rede de Proteção”, avaliou.

O evento reuniu cerca de 100 pessoas entre integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Diamantino e de Alto Paraguai, o prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro Neto, os promotores de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima, Rhyzea Lucia Cavalcanti de Morais e Marcelo Rodrigues Silva, representantes do Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, professores, entre outros.

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