Folha de Colíder
Mixto vence time do Tocantins de virada pelas oitavas do Brasileirão feminino
Com dois gols no segundo tempo, o Mixto venceu o Polivalente-TO por 2 a 1 de virada, há pouco, em jogo válido pela ida das oitavas de final da Série A3 do Campeonato Brasileiro Feminino. Este primeiro jogo decisivo foi realizado no estádio Nilton Santos, em Palmas. A volta será no próximo sábado, em Cuiabá.
Yuri Alberto encerra jejum e Corinthians busca empate com Fortaleza em...
O Corinthians empatou com o Fortaleza em 1 a 1 nesta segunda-feira, na Neo Química Arena, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro. Em uma segunda etapa movimentada, o Leão do Pici marcou com Caio Alexandre, mas a equipe do Timão buscou o empate com Yuri Alberto, que voltou a marcar após nove jogos de jejum.
Idoso ameaça companheira de morte e Polícia Civil descobre que suspeito...
Ele responde pelo crime sexual na Comarca de Alvorada do Norte, no interior goiano
Motorista de aplicativo que auxiliou dupla em roubo a residência é...
Um adolescente que participou do roubo foi apreendido
Força Tática apreende quinze quilos de drogas, quase 500 munições e...
Militares foram informados de que havia uma grande movimentação de pessoas, com mochilas e sacolas, em uma residência na rua Arthur Bernandes
PM frustra tentativa de furto em relojoaria e prende dois homens...
Foram encontradas duas mochilas e em uma delas continha uma chave de fenda e uma lanterna
Escola Institucional lança projeto voltado à comunidade escolar
Com o objetivo de ampliar o convívio e aproximar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso da comunidade escolar, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do MPMT lança, no dia 10 de maio (quarta-feira), o projeto “Ministério Público sem mistério”. A iniciativa pretende difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Recurso do MPMT evita que réu seja beneficiado duas vezes com...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e desconsiderou o tempo de prisão provisória, aquele que ocorre antes do réu ser sentenciado, para cálculo da fração necessária à progressão de regime. O entendimento é de que o tempo de prisão provisória (detração) deve ser descontado primeiramente do total da pena privativa de liberdade a ser cumprida.
“Com o advento da Lei n. 12.736/2012, o Juiz processante, ao proferir sentença condenatória, deverá detrair o período de custódia cautelar para fins de fixação do regime prisional. O referido preceito normativo não se refere à progressão de regime prisional, instituto próprio da execução penal, mas, sim, à possibilidade de se estabelecer regime inicial menos severo, descontando-se da pena aplicada o tempo de prisão cautelar do acusado, dentre as balizas previstas no § 2º do art. 33 do Código Penal”, diz um trecho da decisão proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Conforme a sustentação do MPMT, acolhida pelo STJ, a legislação penal não determina a consideração, em duplicidade, do art. 42 do Código Penal, na sentença e na fase da sua execução. “Por mais que se possa debater o momento devido de incidência do instituto previsto no art. 42 do CP, por outro lado, descabe cogitar a sua dupla aplicação, visto que tal providência implicaria em indevido benefício ao reeducando, que cumpriria menos tempo no regime mais severo do que prevê a lei para ser transferido ao modo prisional mais brando”, enfatizou o STJ.
“Com o advento da Lei n. 12.736/2012, o Juiz processante, ao proferir sentença condenatória, deverá detrair o período de custódia cautelar para fins de fixação do regime prisional. O referido preceito normativo não se refere à progressão de regime prisional, instituto próprio da execução penal, mas, sim, à possibilidade de se estabelecer regime inicial menos severo, descontando-se da pena aplicada o tempo de prisão cautelar do acusado, dentre as balizas previstas no § 2º do art. 33 do Código Penal”, diz um trecho da decisão proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Conforme a sustentação do MPMT, acolhida pelo STJ, a legislação penal não determina a consideração, em duplicidade, do art. 42 do Código Penal, na sentença e na fase da sua execução. “Por mais que se possa debater o momento devido de incidência do instituto previsto no art. 42 do CP, por outro lado, descabe cogitar a sua dupla aplicação, visto que tal providência implicaria em indevido benefício ao reeducando, que cumpriria menos tempo no regime mais severo do que prevê a lei para ser transferido ao modo prisional mais brando”, enfatizou o STJ.
MT Saúde disponibiliza canal de atendimento digital via aplicativo WhatsApp
O MT Saúde disponibilizou...
Nos EUA, governador de MT defende agricultura de irrigação para aumentar...
O governador Mauro Mendes...












