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Mixto vence time do Tocantins de virada pelas oitavas do Brasileirão feminino

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Com dois gols no segundo tempo, o Mixto venceu o Polivalente-TO por 2 a 1 de virada, há pouco, em jogo válido pela ida das oitavas de final da Série A3 do Campeonato Brasileiro Feminino. Este primeiro jogo decisivo foi realizado no estádio Nilton Santos, em Palmas. A volta será no próximo sábado, em Cuiabá. 

Yuri Alberto encerra jejum e Corinthians busca empate com Fortaleza em...

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O Corinthians empatou com o Fortaleza em 1 a 1 nesta segunda-feira, na Neo Química Arena, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro. Em uma segunda etapa movimentada, o Leão do Pici marcou com Caio Alexandre, mas a equipe do Timão buscou o empate com Yuri Alberto, que voltou a marcar após nove jogos de jejum.

Idoso ameaça companheira de morte e Polícia Civil descobre que suspeito...

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Ele responde pelo crime sexual na Comarca de Alvorada do Norte, no interior goiano

Motorista de aplicativo que auxiliou dupla em roubo a residência é...

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Um adolescente que participou do roubo foi apreendido

Força Tática apreende quinze quilos de drogas, quase 500 munições e...

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Militares foram informados de que havia uma grande movimentação de pessoas, com mochilas e sacolas, em uma residência na rua Arthur Bernandes

PM frustra tentativa de furto em relojoaria e prende dois homens...

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Foram encontradas duas mochilas e em uma delas continha uma chave de fenda e uma lanterna

Escola Institucional lança projeto voltado à comunidade escolar  

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Com o objetivo de ampliar o convívio e aproximar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso da comunidade escolar, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do MPMT lança, no dia 10 de maio (quarta-feira), o projeto “Ministério Público sem mistério”. A iniciativa pretende difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 

Recurso do MPMT evita que réu seja beneficiado duas vezes com...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e desconsiderou o tempo de prisão provisória, aquele que ocorre antes do réu ser sentenciado, para cálculo da fração necessária à progressão de regime. O entendimento é de que o tempo de prisão provisória (detração) deve ser descontado primeiramente do total da pena privativa de liberdade a ser cumprida.

“Com o advento da Lei n. 12.736/2012, o Juiz processante, ao proferir sentença condenatória, deverá detrair o período de custódia cautelar para fins de fixação do regime prisional. O referido preceito normativo não se refere à progressão de regime prisional, instituto próprio da execução penal, mas, sim, à possibilidade de se estabelecer regime inicial menos severo, descontando-se da pena aplicada o tempo de prisão cautelar do acusado, dentre as balizas previstas no § 2º do art. 33 do Código Penal”, diz um trecho da decisão proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Conforme a sustentação do MPMT, acolhida pelo STJ, a legislação penal não determina a consideração, em duplicidade, do art. 42 do Código Penal, na sentença e na fase da sua execução. “Por mais que se possa debater o momento devido de incidência do instituto previsto no art. 42 do CP, por outro lado, descabe cogitar a sua dupla aplicação, visto que tal providência implicaria em indevido benefício ao reeducando, que cumpriria menos tempo no regime mais severo do que prevê a lei para ser transferido ao modo prisional mais brando”, enfatizou o STJ.