Início Autores Posts por Folha de Colíder

Folha de Colíder

Folha de Colíder
37275 POSTS 0 COMENTÁRIOS

Homem é preso pela PM após atirar em direção a três...

0
Suspeito foi detido em flagrante com a arma utilizada no crime, nesta terça-feira (10)

Três homens são presos por crime ambiental e porte ilegal de...

0
Militares apreenderam ainda carnes de animais predatórios, como tartarugas, anta e peixes tubarana

PM prende suspeito de homicídio e apreende armas de fogo em...

0
Ao ser abordado, o suspeito confessou ter matado o colega de trabalho, na noite desta terça-feira (10)

Avó de criança com Síndrome de Down é presa pela PM...

0
Vítima chegou até a UPA com diversos ferimentos nas partes íntimas e faleceu antes de transferência

Polícia Militar prende trio e recupera dois veículos roubados em Várzea...

0
Com os suspeitos, a PM também apreendeu duas armas de brinquedo

Polícia Militar prende homem com munições e pistola sem documentação em...

0
Suspeito foi preso durante abordagem, na noite desta quarta-feira (11)

Segunda fase de projeto receberá R$ 200 mil de recursos do...

0
Prestes a iniciar, a segunda fase será contemplada com recursos da ordem de R$ 200 mil. “Nessa etapa, as hortas já implantadas serão ampliadas, mediante aplicação de modelos de gestão. A ideia é também introduzir o curso de empreendedorismo social para os jovens participantes do projeto e buscar a satisfação econômica dos jovens e suas famílias por meio do beneficiamento e comercialização de parte dos produtos produzidos nas hortas", explica o promotor de Justiça Leandro Volochko, responsável pela destinação de recursos oriundos de acordos e termos de ajustamento de conduta. 

Liminar concedida ao MPMT suspende ampliação de Shopping Popular

0
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Justiça determinou à Associação dos Camelôs do Shopping Popular que se abstenha de promover qualquer edificação voltada à ampliação da área construída do estabelecimento e de construção do estacionamento vertical do empreendimento. O Município de Cuiabá também deverá se abster de dar início ao licenciamento urbanístico voltado à realização da obra.

O descumprimento da decisão implicará pagamento de multa diária no valor de R$ 15 mil. A liminar foi proferida nesta sexta-feira (06) pelo juiz Rodrigo Roberto Curvo. 

Na decisão, o magistrado destaca que a aprovação em regime de urgência do projeto de lei de alienação da área onde se situa o empreendimento, em data de festividades de final de ano, impediu amplo debate e rigor na análise do cumprimento das normas que regem a transferência e permuta de bens imóveis.

O juiz enfatizou ainda que a superficialidade da justificativa apresentada para a realização da permuta deixa dúvidas sobre a finalidade pública do ato, que deve reger a administração. Ressaltou ainda que não constou nos autos que a avaliação mercadológica tenha sido objeto de análise por técnico integrante da Administração Pública Municipal para fins de certificar acerca dos valores atribuídos pela Associação.

MPMT inicia mudança para nova sede das Promotorias de Justiça

0
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou nesta segunda-feira (09) a mudança para a nova sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, que será inaugurada no próximo dia 30, às 10h. A previsão é que a transferência seja finalizada até sexta-feira (13).

O promotor de Justiça Marcelo Malvezzi, coordenador administrativo das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, informa que mesmo em processo de mudança, nesta segunda-feira e terça-feira o atendimento ocorrerá na sede antiga. Apenas na quarta-feira (11), véspera do feriado, o expediente será suspenso em razão da interrupção temporária do sinal para transferência dos links de internet para a nova sede.

Ele explica que durante a suspensão do expediente, os servidores deverão realizar os serviços essenciais em caráter de teletrabalho, conforme instruções a serem fornecidas pela chefia imediata.

A previsão é de que a partir da próxima segunda-feira (16) os atendimentos sejam realizados na nova sede, que está localizada na Avenida Chapéu do Sol, s/nº, ao lado do Fórum.

Estrutura – Com uma área construída de 6.313,87 m², a nova sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande possui três pavimentos, com 171 vagas para estacionamento. O prédio conta com 24 gabinetes para promotores de Justiça, salas de reuniões e de apoio administrativo, copas, auditório para 152 lugares, entre outros espaços.

Promotor de Justiça de MT tem tese aprovada em congresso nacional

0
A tese “O valor probatório das testemunhas vinculadas às vítimas dos crimes dolosos contra a vida – O compromisso de dizer a verdade”, escrita pelo promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral, de Alto Garças (a 357km de Cuiabá), foi aprovada no Congresso Nacional do Júri realizado em Belo Horizonte (MG) no início do mês. No documento, o membro do Ministério Público de Mato Grosso argumenta que “a colheita de informações por meio de testemunhas ainda possui especial força probatória” para a solução de crimes afetos à competência do Tribunal do Júri.