O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (20), que o governo estuda transformar o BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia causada pela epidemia de zika em uma pensão permanente. Segundo o ministro, a questão está sendo discutida no âmbito do Executivo.
O ministro deu a declaração ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, e da ministra da Mulher, da FamÃlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na abertura do seminário “Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceitoâ€, na Câmara dos Deputados.
Seminário Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito, na Câmara dos Deputados. - Marcelo Camargo / Agência Brasil
“As mães que têm BPC, se elas arrumam um emprego, elas perdem o BPC porque ele está vinculado a uma faixa de um quarto do salário mÃnimo per capita de renda mensal. Acima disso, não tem direito ao BPCâ€, lembrou Terra, em seu discurso.
“Nesse caso especÃfico do zika, das crianças com microcefalia, o governo pode assumir a responsabilidade. Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada e o governo [pode] de alguma forma assumir a responsabilidade e transformar o BPC numa pensão em que permite que as mães possam trabalhar e ter renda sem perder esse recursoâ€.
Segundo Terra, o Brasil teve 3.332 casos confirmados de microcefalia de 2015 a 2018, concentrados principalmente no Nordeste.
Novo momento
Segundo a ministra Damares Alves, o Brasil vive um novo momento para as crianças com microcefalia. “O governo vem abraçando essas crianças com polÃticas públicas novas, atendimento novo, especialmente a criação de mais casas dia para crianças no Brasil inteiroâ€.
Segundo o governo, existem atualmente sete centros dia no paÃs e mais quatro em construção. O objetivo é oferecer atendimento integrado de assistência social, saúde e educação à s pessoas com alguma deficiência e apoio a seus familiares
A primeira-dama Michelle disse que defende a luta “contra o preconceito†a quem tem microcefalia. “Mães aqui presentes, vocês têm a minha admiração e o meu respeito. Faço da sua a minha lutaâ€, disse.