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Recursos devem ser aplicados em diversas melhorias na rodovia até 2019.

                        A Concessionária Rota do Oeste apresentou, durante audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, na quinta-feira (03,) a previsão de investimentos para o município nos cinco primeiros anos de concessão, que concentram o maior número de obras. O valor chega a R$ 175 milhões. O aporte virá por meio da concessão da BR-163 e é referente às obras de duplicação e implantação de dispositivos de acesso na travessia do município. A concessão traz outro benefício direto para a cidade, que passa a contar com uma nova receita referente ao recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS). O valor, repassado mensalmente, deverá incrementar a receita de forma permanente.

                  Todos estes investimentos serão viabilizados pela da concessão da rodovia à Rota do Oeste, empresa responsável pela duplicação, manutenção e operação da BR-163 em Mato Grosso. De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), Lucas do Rio Verde deverá receber o R$ 175 milhões referentes à duplicação, construção de dispositivos como diamante, retornos, passarelas e vias marginais mais R$ 15 milhões que serão aplicados em tecnologia como câmeras de monitoramento e instalação de fibra ótica. As benfeitorias previstas no contrato de concessão, porém, podem sofrer alterações de acordo com as necessidades de cada cidade.

“O programa elaborado para a BR-163 é dinâmico e, caso ANTT entenda que é necessária alguma substituição ou aditivo importante, a Concessionária irá atender a demanda. Por isso a Concessionária está sempre aberta para discutir como as obras da BR-163 poderão melhor atender cada comunidade”, afirma o diretor de Operações da Rota do Oeste, Fábio Abritta.

Fora os investimentos em infraestrutura, a operação da rodovia e arrecadação de pedágio também são revertidos em receita. Em 2015, a Rota do Oeste repassou R$ 547,571 mil para Lucas do Rio Verde relativos ao recolhimento do ISS, sendo que R$ 215,668 mil com relação ao pedágio e R$ 331,903 mil de obras e serviços prestados na cidade. Em janeiro passado, R$ 70,019. Esta receita tem destinação desvinculada, ou seja, cabe a administração ou à legislação local definir a sua melhor aplicação, que pode ser em saúde, educação ou segurança pública, por exemplo.

Os recursos repassados ao município, sobretudo os provenientes da arrecadação de pedágio, vão integrar a receita das cidades até 2044, último ano da concessão, de acordo com o contrato firmado entre a Rota do Oeste e a Agência Nacional de Transportes Terrestres. A valor é calculado com base na alíquota estipulada por cada município, que pode variar entre 3% e 5%, e participação em quilômetros na rodovia, ou seja, quanto maior a área lindeira, maior será a receita. Já o recolhimento sobre obras e serviços prestados, o repasse é com base no valor do serviço realizado.

Com  Assessoria Rota Oeste