O Comitê de Promoção de Igualdade Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso será ampliado e passará a contar com a participação de representantes dos Centros de Apoio de Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência. A proposta é assegurar a pluralidade de ideias e trazer outras temáticas para a discussão no âmbito interno, como combate ao racismo, à discriminação contra pessoas LGBT e ao assédio moral e sexual. A reformulação do ato que instituiu o referido comitê deve ser publicada no Diário Oficial ainda este mês, com parte da programação alusiva ao Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, comemorado em 1º de maio, que tem com temática central o combate ao assédio moral e sexual no trabalho.
“A ampliação da participação do Comitê de Promoção de Igualdade é um importante passo para a efetivação de uma política institucional que estabeleça as diretrizes para tomada de decisões que proporcionem o bem de todos. No Ministério Público, assim como em várias outras instituições públicas e privadas, há necessidade urgente de colocar na pauta de discussões situações que exigem atenção especial e que nem sempre são fáceis de serem enfrentadas, a exemplo do assédio moral e sexual”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.
Ele aproveitou a oportunidade para reafirmar o compromisso com a adoção de medidas que possam eliminar qualquer forma de discriminação no ambiente de trabalho em todas as unidades do MPMT. “Todos têm direito a um trabalho digno, em condições de liberdade e que garanta os direitos fundamentais dos trabalhadores e das trabalhadoras. O enfrentamento da prática do assédio sexual e moral é uma pauta institucional urgente por se tratar de violação dos direitos humanos e de um crime”, acrescentou Borges.
O procurador-geral de Justiça disse que já foi determinado ao Programa Vida Plena a construção de um projeto de combate ao assédio moral e sexual no MPMT. A problemática foi evidenciada na Pesquisa de Clima realizada no ano passado. Simultaneamente também está sendo estudado uma forma de mapeamento do assédio e fluxo de comunicação dessas práticas.
HISTÓRICO: Instituído em 2017, com a denominação de “Comitê de Enfrentamento à Discriminação Institucional”, em 2018 os integrantes do grupo decidiram alterar a sua denominação para “Comitê de Promoção de Igualdade Institucional”. O seu lançamento ocorreu no Dia Internacional do Aperto de Mão (21 de junho), junto com a campanha “Saudação 100% no MPE”. A iniciativa foi resultado de um projeto desenvolvido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania.
Entre as suas atribuições, estão a definição de políticas e diretrizes internas para combater quaisquer hábitos ou condutas que possam revelar discriminação ou violação das garantias fundamentais; de prioridades estratégicas para a promoção efetiva da igualdade na instituição; sugerir e incentivar a adoção de padrões de atuação para membros, servidores e colaboradores, com o objetivo de proporcionar a melhoria do ambiente e das relações de trabalho.
Desde que foi criado, algumas ações foram desencadeadas com intuito de promover a igualdade. Dentre outras ações já realizadas, destacam-se a elaboração de diagnóstico do ambiente institucional por meio de pesquisa interna; elaboração do roteiro “Promoção da Igualdade”; e o diagnóstico das Ouvidorias de Cuiabá e Várzea Grande.
Da Assessoria MPMT
