O presidente do Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Colíder, juiz do trabalho Mauro Vaz Curvo, visitou no último mês a Usina de Triagem e Compostagem da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da cidade (ACMAR). A associação foi beneficiada com o repasse de recursos oriundos de condenações em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho na Vara do Trabalho do município.

Os valores foram utilizados para a aquisição de máquinas e equipamentos de proteção individual (EPIs).

Além de fazer a fiscalização dos itens adquiridos, o magistrado também conversou com os trabalhadores sobre segurança no trabalho. “Como sou um dos colaboradores do Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin23), também vi a necessidade de orientá-los, já que os trabalhos, anteriormente, eram executados de forma improvisada e sem EPI´s”, explica.

O juiz diz ainda que enfatizou aos trabalhadores a importância da utilização dos equipamentos de proteção, bem como o respeito às instruções presentes nos maquinários, para garantir um ambiente de trabalho mais seguro para todos.

Segundo o magistrado, a destinação dos recursos para a associação, além de contribuir para que os trabalhadores desempenhem suas atividades com maior segurança, evitando acidentes e doenças ocupacionais, ainda beneficia toda a sociedade uma vez que retira do meio ambiente materiais descartados pela população. Soma-se a isso o fato de também promover a geração de renda de famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Um exemplo disso, é o de uma senhora associada a qual possui um dos braços amputados. O trabalho na associação tem permitido que ela possa sustentar a sua família e ser útil à sociedade. Em regra, pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental, possuem muita dificuldade para conseguir algum tipo de trabalho”, explica.

O presidente da ACMAR, Clodoaldo Gonçalves, aprovou a visita do magistrado e a conversa com os catadores. “Nós sempre falamos, mas poucos deles usavam os EPIs. Agora, todos seguem a orientação do magistrado”.

Clodoaldo afirma que os equipamentos adquiridos vieram em boa hora. “Facilitou muito o serviço dos catadores e melhorou a produção. Antes, carregar um caminhão com os materiais demorava um dia. Agora, com os novos equipamentos, é tudo muito rápido. Melhorou 100% a qualidade do trabalho”, garante.

Destinação

Desde 2016, o Comitê Multi-institucional de Colíder já autorizou que mais de 210 mil reais fossem repassados para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Colíder. Os recursos foram utilizados para a compra de esteira transportadora, prensa enfardadeira, uniformes, EPIs, esteira elevadora e empilhadeira. Os equipamentos foram adquiridos para levar maior qualidade de trabalho para os catadores e permitir que suas atividades sejam executadas de forma mais célere e mais segurança, evitando acidentes e o desenvolvimento de doenças ocupacionais.

Comitê Multi-institucional

O Comitê Multi-institucional foi criado em Colíder com o objetivo de promover uma maior integração entre os órgãos judiciais e melhorar a prestação de serviços à sociedade. A entidade, que atualmente é coordenada pelo juiz titular da Vara do Trabalho local, Mauro Vaz Curvo, gerencia e faz a destinação dos recursos de condenações em Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho, na Vara do Trabalho de Colíder/MT.  

Atualmente o Comitê conta com a participação das seguintes entidades: Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Justiça Estadual, Ministério Público Estadual e OAB Subseção Colíder.

 

(João Aguiar)