Defensoria de MT entra com ação para reconhecer união de índio com 2 irmãs

   Imagem ilustrativa                    

         A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com uma ação para reconhecimento de união estável ‘post mortem’ de um índio com duas mulheres, todos da etnia Xavante, a fim de garantir o pagamento de pensão aos filhos do falecido, que era funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá.

             A união estável plúrima é culturalmente admitida na etnia Xavante e as duas famílias conviviam em harmonia na aldeia, conforme a defensora. Atualmente, os 10 filhos do falecido, que são menores de idade, já recebem a pensão por morte. No entanto, caso a ação não fosse interposta, o benefício seria suspenso quando os herdeiros completassem a maioridade civil.

                 “O falecido tinha um bom salário e as esposas precisam do dinheiro para sustentar a si mesmas e aos filhos. Em breve, eles completam a maioridade e, se elas não forem declaradas companheiras, o benefício será cortado”, afirmou a defensora ao G1.

                 Segundo a defensora, as duas mulheres aceitaram dividir o valor da pensão igualmente. “Sendo assim, após os filhos alcançarem a maioridade civil, o benefício continuará a ser pago, mas para as duas companheiras”, explicou.