Imagem ilustrativa / web
O episódio envolvendo o jovem Rodrigo Claro, de 21 anos, aluno do Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros/MT, foi emblemático, de acordo com o parlamentar
Deputado Wagner Ramos quer garantia de direitos humanos aos que estão em formação de carreira na à rea de segurança  (Foto: Marcos Lopes/ALMT)
       O deputado Wagner  Ramos (PSD) apresentou projeto de lei (nº 480) que proÃbe a realização de tortura, excesso de exercÃcios fÃsicos e atividades degradantes aos candidatos que se submeterem aos exames e treinamentos para o ingresso na Policia Civil, PolÃcia Militar, Corpo de Bombeiros e demais corporações da iniciativa pública ou privada.
      “A iniciativa visa assegurar a dignidade e integridade dos candidatos à formação das policias civil e militar, e outras corporações públicas ou privadas que supostamente, conforme diversas denúncias e relatos, já culminou em óbito ocorrido pela prática de torturaâ€, destacou o parlamentar.
Conforme consta na matéria, a tortura, o excesso de exercÃcios fÃsicos e outras atividades degradantes citados no projeto são todos os procedimentos que colocam em risco a vida humana e a integridade fÃsica do aluno.
No texto, consta ainda que os lÃderes, gerentes, comandantes, capitães ou qualquer que seja o cargo, em qualquer hierarquia, e que descumprirem a lei responderão criminalmente.
Wagner Ramos cita como exemplo  o fato de que no Brasil, a tortura foi usada desde a chegada dos portugueses, em 1500, como meio de obter provas através da confissão. Com a Constituição de 1824, a prática foi proibida, mas persistiram os castigos e as torturas de negros e indÃgenas.
“Verificou-se que a tortura foi bastante praticada desde a antiguidade até  que houve sua proibição legal, não deixando, no entanto, de estar presente na atualidade. Infelizmente isso acontece e não podemos fechar os olhos, temos a obrigação de proteger a integridade fÃsica dessas pessoasâ€, disse Ramos.
Caso Rodrigo – O episódio envolvendo o jovem Rodrigo Claro, de 21 anos, aluno do Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros/MT, foi emblemático, de acordo com o parlamentar. Rodrigo passou mal após aula prática numa lagoa de Cuiabá e faleceu no dia 15 de novembro, após ficar internado em UTI na capital. Sua morte está sob investigação.
“Desta forma, conclui-se pela necessidade do efetivo combate e repressão a toda e qualquer prática da tortura, especialmente em relação à s polÃcias civis e militares, ambas alvos de inúmeras denúncias de torturaâ€, concluiu ele.
