Desembargador nega terceiro pedido de liberdade de Silval

         O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) teve o terceiro habeas corpus negado na noite dessa segunda-feira (25) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

        No pedido indeferido pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a defesa alegou que Silval vem sofrendo constrangimento ilegal por ser réu da ação que resultou da Operação Sodoma deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), criado por meio de decreto estadual do atual governador Pedro Taques (PSDB).

              Na decisão, o magistrado destacou que “através de uma simples leitura do Decreto atacado, verifica-se que o CIRA, não é um órgão público, como assevera o impetrante, mas, sim, uma força-tarefa, um método de trabalho e organização interinstitucional”. No entanto, “as investigações foram procedidas por delegados de policia lotados na delegacia especializada em crimes fazendários e contra administração púbica, sendo que todas as regras legais atinentes ao Inquérito policial foram respeitadas, fundamentos que, a meu sentir, nesta fase processual, são suficientes para demonstrar a regularidade do procedimento investigatório”.

           Dessa forma, Bassil indeferiu a liminar e encaminhou a matéria à apreciação do colegiado que pode ser favorável à alegação da defesa do ex-governador, sobretudo, ao excesso de prazo. 

             Silval está preso desde o dia 17 de setembro, dois dias depois de ter a prisão decretada pela juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, em 15 de setembro. Ele é acusado de chefiar um esquema milionário que cobrava propina de empresários beneficiados com incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

             Na mesma operação foram presos os ex-secretários Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Indústria) que também tiveram pedidos de liberdade negados na última sexta-feira (22).

  Os três estão presos há quatro meses no Centro de Custódia da Capital, em celas separadas.