TRT/MT
Há 10 anos, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma pioneira no Brasil. O regional mato-grossense foi o primeiro estado do Centro Oeste e o terceiro do país a utilizar o sistema que modernizou o judiciário. Para falar sobre o tema, a Entrevista da Semana da Rádio TRT FM traz o desembargador Tarcísio Valente.
O magistrado, que participou ativamente da implantação, conta sobre as mudanças, os desafios, as expectativas e os benefícios do sistema. Segundo ele, o PJe foi fundamental para que a Justiça do Trabalho continuasse cumprindo seu papel na sociedade durante a pandemia da covid-19.
A Entrevista da Semana vai ao ar toda segunda, a partir das 8h, dentro do programa TRT Notícias. Para ouvir, basta sintonizar a frequência da rádio (104.3MHz – região metropolitana de Cuiabá) ou acessar o endereço www.trtfm.com.br. Também é possível ouvir através dos sites CX Rádio, Tudo Rádio, entre outros serviços semelhantes.
Confira a seguir os principais trechos da entrevista ou ouça neste link:
Como foi a revolução digital no judiciário trabalhista com a implantação do PJe?
Se nós hoje não tivéssemos o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Justiça como um todo não teria condições de funcionar na pandemia. Mas esse foi um processo de mais de 10 anos. O processo se iniciou na gestão do desembargador Osmair Couto, que me antecedeu na Presidência no TRT de Mato Grosso. Foi realizado juntamente com o ministro Moura França do TST e do CSJT, em conjunto com o CNJ, que uniformiza todo sistema para o judiciário brasileiro. Tomei posse como presidente do Tribunal em 2012 e nesse mesmo ano já implantamos a vara piloto em Várzea Grande, a terceira do Brasil. Em seguida implantamos o sistema nas nove varas de Cuiabá. Somos pioneiros na construção desse processo que se iniciou há 12 anos. Foi esse sistema que possibilitou o funcionamento do Poder Judiciário neste tempo pandêmico.
Quais foram os maiores desafios quando a Justiça resolveu implantar o PJe?
Eu mesmo inicialmente era um pouco cético, porque sou do tempo da máquina de escrever. Trabalhei no TRT de Goiás, na Assessoria, lá era manuscrito, passava por datilografia, depois juntava no processo físico. Então, eu sentia uma certa resistência com essa mudança de paradigma. Mas a gente estava com esse projeto em mente, teríamos que implantar e mudar o paradigma que até então existia.
Foi importante o investimento em capacitação e convencimento dos operadores do direito. Iniciamos capacitando todos os nossos servidores e magistrados, depois, em convênio com a Amatra, fomos capacitar o público externo como Ministério Público e principalmente os advogados.
Quando saímos da zona de conforto para essa nova mentalidade tecnológica, houve realmente uma resistência difícil. Em Mato Grosso tínhamos uma coisa embrionária na Justiça estadual que era o Projudi. Mas o PJe era uma novidade não só em Mato Grosso como em todo Brasil. As capacitações realizadas auxiliaram posteriormente em outros ramos da justiça. Ficou mais fácil porque uma grande parcela dos advogados já conhecia o sistema.
A concepção do CNJ com o PJe é ter o mesmo sistema construído pelos tribunais. Não seria uma ferramenta comprada de uma empresa privada, mas construída pelos servidores do Poder Judiciário uniformizando esse processo para os 92 tribunais do país. Infelizmente, até hoje existem alguns tribunais que não implantaram o PJe, mas a ideia do CNJ é que teremos 92 tribunais do país usando o mesmo sistema.
Qual o impacto da utilização do PJe para o cidadão? A justiça mais rápida é resultado desse sistema?
Quando falamos de PJe, estamos falando de informática e por isso a evolução é constante. A cada versão são incorporadas novas funcionalidades. Vamos chegar, em pouco tempo, em uma inteligência artificial que vai contribuir mais ainda para dar celeridade e rapidez ao sistema de Justiça.
Temos constatado que, do ajuizamento até o julgamento da ação, é muito mais rápido com o PJe. Quando tomei posse no Tribunal, julgávamos 200 processos na sessão e isso levava dois dias. Hoje, com o sistema eletrônico, já trabalhamos tudo antes da sessão, julgamos 200 processos em menos de duas horas.
Na fase de execução, temos a vantagem dessa interface com os bancos. O alvará sai rápido de forma eletrônica para advogados e partes. Tem o sistema de consulta de devedores com uma integração com a Receita Federal e bancos, o que facilitou muito a resolução da execução, que é um gargalo do judiciário.
A cada dia novas funcionalidades são acopladas no sistema do PJe dando mais celeridade, rapidez e condições para realizar um trabalho mais eficiente do Poder Judiciário.
