Mas o programa traz também a conhecida reflexão de Baby Consuelo, de que antes da chegada dos colonizadores, “todo dia, era dia de índio… Agora eles só têm o dia 19 de abril”.
A data foi instituída para chamar a atenção para o longo caminho a ser percorrido para a efetivação do direito dos povos indígenas a sua cultura e território. “Quem me dera ao menos uma vez, como a mais bela tribo, dos mais belos índios, não ser atacado por ser inocente”, registrou a banda Legião Urbana. “Nos deram espelhos e vimos um mundo doente”, concluiu.
19 de abril marca ainda a adoção, pelo Brasil, da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos direitos indígenas coletivos em respeito as condições de vida e trabalho.
Aprovado pelo Congresso Nacional em 2002 e promulgado em 19 de abril de 2004, o tratado internacional está em consonância com a Constituição Federal de 1988, que reconheceu que os povos indígenas têm identidade cultural própria e diferenciada (organização social, costumes, línguas, crenças e tradições) e assegura o direito às terras tradicionalmente ocupadas.
Outra mudança marcante da nova Constituição foi o papel do Estado em relação aos indígenas, passando da tutela de pessoas para a tutela de direitos, cabendo a esse ente zelar pelo reconhecimento destes direitos por parte da sociedade.
Entretanto, a demarcação das terras indígenas permanece como uma demanda não concluída, juntamente com outra grande luta: a revisão do Estatuto do Índio, que está aguardando votação na Câmara dos Deputados desde 1992.
O Estatuto anterior, de 1973, seguiu um princípio estabelecido pelo velho Código Civil de 1916 de que os índios seriam relativamente incapazes, devendo ser tutelados por um órgão estatal até que fossem integrados à sociedade não-indígena. “A Constituição de 1988 rompe esta tradição secular ao reconhecer aos índios o direito de manter a própria cultura”, explica o Instituto Socioambiental (ISA).
Além da questão legal, outra barreira a ser vencida se refere aos estereótipos na mentalidade cultural que ainda enxerga os indígenas como “seres diferentes”, exóticos e folclóricos.
As artes podem ter um papel de destaque para vencer esses preconceitos. Artistas como Clóvis Irigaray, autor da pintura que ilustra essa matéria, e o sul-mato-grossense Geraldo Espíndola, compositor de Kikiô, estão entre eles.
Usando de uma linguagem poética, Kikiô lembra a estória mitológica da formação das nações indígenas na América Latina. “Kikio nasceu no centro, entre montanhas e o mar. Kikio viu tudo lindo, tudo índio por aqui”, entoa Almir Sater, voz que deixou a canção conhecida em todo o país, escolhida pelo Música do Dia para este 19 de abril.
Música do Dia
O Música do Dia vai ao ar diariamente na Rádio TRT FM 104.3 às 10h, 16h30 e 20h30. O programa busca despertar o interesse das pessoas para refletirem sobre a importância das datas e eventos celebrados durante o ano, incluindo as datas comemorativas de classes profissionais e momentos marcantes relacionados à área trabalhista.
(Texto: Aline Cubas/ Imagem: Tela ‘Pequeno Índio e Girassóis’ de Clóvis Irigaray)
