Início Segurança Embriaguez pode ser atestada por outros mÃ©todos

Embriaguez pode ser atestada por outros mÃ©todos

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Folha de Colíder

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18 de outubro de 2016

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Â Â Â No NortÃ£o justiÃ§a condenadoÂ Â rÃ©u Â que alÃ©m de estar dirigindo embriagado, ainda tentou subornar os policiais.

Â Â Â Â Â O crime de embriaguez ao volante previsto no artigo 306 do CÃ³digo de TrÃ¢nsito Brasileiro (CTB) pode ser comprovado pelo depoimento de testemunhas, nÃ£o se exigindo o teste de alcoolemia (bafÃ´metro). Com este entendimento, a Primeira CÃ¢mara Criminal do Tribunal de JustiÃ§a de Mato Grosso manteve a condenaÃ§Ã£o de um rÃ©u pelo crime de embriaguez ao volante e de corrupÃ§Ã£o ativa, promovendo apenas a readequaÃ§Ã£o da pena.

Â Â Â Â Â Â Â Â Entenda o caso: um rÃ©u da Comarca de MatupÃ¡ Â NortÃ£o do Estado do Mato Grosso foi abordado por policiais por estar empinando a moto. AlÃ©m de estar dirigindo embriagado, ainda tentou subornar os policiais. Ele foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusÃ£o, multa e suspensÃ£o da carteira de habilitaÃ§Ã£o.

Â Â Â Â Â Â Â Â Â Ao julgar o recurso interposto pela defesa, a Primeira CÃ¢mara Criminal consignou que a alteraÃ§Ã£o da capacidade psicomotora do agente poderÃ¡ ser verificada mediante exame clÃnico, vÃdeo, prova testemunhal ou outros meios de provas admitidos, observado o direito Ã contraprova.

Â Â Â Â Â Â Â O julgamento do recurso de ApelaÃ§Ã£o 83554/2016 foi publicado no DiÃ¡rio da JustiÃ§a EletrÃ´nico nÂº 9879, do dia 14 de outubro. ConfiraÂ AQUI

Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Vlademir Cargnelutti

Coordenadoria de ComunicaÃ§Ã£o do TJMT