Pagamento já foi suspenso e agora investigação deverá prosseguir no MP

LAICE SOUZA /blogdoantero

   

                  O Ministério Público Estadual recebeu pedido para que seja investigado o contrato da gráfica Print com a Secretaria de Estado de Educação, para a entrega de 8 mil exemplares de agendas, no valor de R$ 296.800,00. O contrato é da gestõa da ex-secretária de Educação Rosa Neide Sandes (PT), de 2014. Segundo investigação realizada pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, que o Blog do Anteroteve acesso, a empresa cobrou R$ 37,10 por agenda. Contudo, em levantamento feito junto à própria gráfica, o valor pelo mesmo tipo de agenda seria de R$ 16,75.

   

              Entre as supostas irregularidades encontradas no contrato, pelo gabinete de Transparência, estão o recebimento da agenda e a distribuição do produto. A nota fiscal da aquisição do produto é datada do dia 30 de dezembro de 2014 e atestado de recebimento do dia dois de janeiro de 2015. Na nota fiscal traz referência que o prazo de entrega do produto era de 5 dias uteis. Contudo, de acordo com as investigações do gabinete, a relação de entrega de uma pequena parte da agenda, é datada do dia 18 de dezembro, ou seja, 12 dias antes da emissão da nota fiscal.

                      Segundo um servidor que teria atestado o recebimento do material, foram entregues apenas 7 mil agendas e as outras mil restantes teriam sido entregues dentro da própria secretaria.   Outra suposta irregularidade seria no conteúdo contido na agenda. “Há de se observar, também, que no material (caderno/agenda) há mensagens da ex-secretária Rosa Neide Sandes de Almeida, fotos dela e do ex-governador Silval Barbosa, relação de integrantes da administração anterior (governador, vice, secretária e adjuntos e assessores), o que fere os princípios que norteiam a Administração Pública, dentre eles o Princípio da Impessoalidade”, conforme trecho retirado do documento encaminhado ao MP.

                             Até o momento a gráfica não recebeu pelo serviço realizado. O pagamento foi suspenso por determinação do secretário de Educação, Permínio Pinto. Toda a documentação foi encaminhada ao MP, no dia 20 de julho, incluindo um exemplar da agenda.