Divulgação
Ainda não há o número de pessoas que perderão o benefÃcio
           Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefÃcios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O corte segue o trabalho de revisão de benefÃcios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de PolÃticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.
         Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefÃcios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxÃlios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxÃlios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.
 Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxÃlios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.
 Bolsa FamÃlia
           Além de benefÃcios previdenciários, o CMAP revisou os benefÃcios pagos pelo programa Bolsa FamÃlia. Em dois anos, 5,2 milhões de famÃlias foram excluÃdas, e outras 4,8 milhões entraram no programa.
“No caso do PBF [Bolsa FamÃlia] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programaâ€, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefÃcios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa.
 Os anúncios de corte de benefÃcios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil.
         Lylia Rojas, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), argumenta que falta à medida “transparência necessária†e que há casos de pessoas que tem o benefÃcio indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário.
        Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino, as fraudes ocorrem porque “o governo é desorganizado” e não mantêm a base dos cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos.
        Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja feito regularmente um trabalho de inteligência para evitar que as fraudes cheguem à s atuais proporçõesâ€. De acordo com ele, “onde há benefÃcio há alguém tentando se favorecer ilegalmenteâ€.
 Fraudes fiscais
        Em resposta à s crÃticas, o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que “o corte de benefÃcios irregulares é na casa dos milhões e que os recursos judiciais são na casa dos milharesâ€.
          De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de PolÃticas Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos. Ele pondera que a divulgação de nomes de supostos envolvidos em fraude tem que observar a lei, que prevê confidencialidade de dados cadastrais.
        Conforme Bezerra Leonel, o governo também criará um comitê de monitoramento das polÃticas fiscais. Uma portaria está em elaboração na Casa Civil para a implantação de um grupo que apure eventuais fraudes de empresas beneficiadas com isenções de tributos e de renúncia fiscal.
Da AgenciaBrasil
