Início COMUNIDADE EM PAUTA IRREGULARIDADE: Governo edita decreto para cancelamento de 151 mil benefÃcios sociais

COMUNIDADE EM PAUTA

IRREGULARIDADE: Governo edita decreto para cancelamento de 151 mil benefÃcios sociais

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Folha de Colíder

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9 de agosto de 2018

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Imagem divulgaÃ§Ã£o

Â Â Â Â Â Â Decreto foi publicado na ediÃ§Ã£o desta quinta (9) do ‘DiÃ¡rio Oficial da UniÃ£o’. Segundo ministro Alberto Beltrame, objetivo Ã© reduzir o prazo de notificaÃ§Ã£o de mais de um ano para trÃªs meses.

Por Guilherme Mazui, G1, BrasÃlia

O decreto faz ajustes nos procedimentos de revisÃ£o do BPC, atualmente pago a 4,5 milhÃµes de pessoas, segundo informou o ministro.

O BPC tem valor de um salÃ¡rio mÃnimo (R$ 954) e Ã© pago a pessoas com deficiÃªncia ou com mais de 65 anos que nÃ£o tÃªm meios de se manter.

A lei estabelece um quarto de salÃ¡rio mÃnimo por pessoa na famÃlia como critÃ©rio de renda exigido para que uma pessoa com deficiÃªncia ou a partir dos 65 anos tenha direito ao BPC.