TJMT
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contabilizou, até esta sexta-feira (05/11), junto às comarcas do Estado, um total de 4.642 audiências agendadas para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 8 a 12 de novembro em todo país. Neste ano, o evento abordará o tema “Conciliação: mais tempo para você”.As audiências, que serão realizadas de forma virtual e/ou presencial, tratarão de processos que envolvem, entre outros, direito do consumidor, ações relacionadas a bancos, empresas de telefonia, guarda de filhos, inventário, INSS, DPVAT, divórcio e pensão alimentícia. Em Mato Grosso são mais de 240 conciliadores credenciados pelo TJMT, por meio do Nupemec, habilitados a realizar as audiências, atendendo à demanda da Semana nas fases dos processos (pré-processual, processual e os em fase de execução).
Segundo a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim, “a conciliação é um caminho possível para a solução dos conflitos de forma mais harmoniosa. A possibilidade de conciliar está aberta ao público o ano todo, no entanto, na semana nacional todos os nossos esforços se voltam para essa forma de intermediar os processos. Inclusive é possível que pendências pré-processuais, ou seja, antes de se começar uma ação judicial sejam resolvidas”, explicou.
A Semana é realizada desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A edição deste ano priorizará a conciliação nas execuções fiscais e não fiscais. O evento envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
Nupemec – O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos é o órgão do Tribunal de Justiça responsável pela política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 125 de 2010).
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