Mais de  4,3 milhões de medicamentos vencidos é encontrado por fiscais do MP no Centro de Distribuição de Cuiabá

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que os exemplares foram objeto de apuração em 2021 e que, por isso, não poderiam ser descartados antes da conclusão do processo.

“O processo de descarte adequado já foi iniciado atendendo recomendações de auditorias externa e auditoria interna. As auditorias foram abertas em 2021 visando a identificação de responsabilidade sobre o vencimento dos medicamentos e serviram para o desenvolvimento de um plano de ação para correção do processo de logística dos medicamentos”, justifica.

Conforme o relatório elaborado pelo Ministério Público, em parceria com os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e Farmácia (CRF), a grande quantidade de medicamentos e insumos vencidos já havia sido constatada em inspeção anterior, realizada em abril do ano passado. Desde aquela época, no entanto, não há regularização dessa situação por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

“São tantos itens vencidos separados no estoque, que estão utilizando áreas destinadas a medicamentos/insumos dentro da validade. Esta não conformidade necessita ser regularizada o quanto antes”, diz o farmacêutico fiscal Thiago Oliveira Rodrigues.

Dentre os produtos vencidos encontrados, destacam-se comprimidos de Cloridrato de Metformina, dosagem de 850 mg, são mais de 2,7 milhões de unidades do medicamento é utilizado no tratamento da diabetes.

Os fiscais também encontraram 771.720 unidades de comprimidos de Digoxina, dosagem de 0,25 mg, usado no tratamento de problemas cardíacos. Também constam, conforme o relatório, 422 unidades de Dieta Enteral (diabético) 1000 ml, que enquadra-se na classe de medicamentos de alto custo.

O documento aponta ausência de vários medicamentos considerados essenciais, correspondendo, principalmente, as classes de antibióticos, antihipertensivos, hipoglicemiantes, analgésicos/antitérmicos, antifúngicos, corticóides e neurolépticos.

Confira a lista de medicamentos vencidos:

A fiscalização também constatou que os três farmacêuticos que trabalham no local não possuem anotação de responsabilidade técnica junto ao CRF-MT. Além disso, não há Plano de Gerenciamento de Resíduos no Serviço de Saúde (PGRSS) e os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) estão desatualizados.

Segundo o farmacêutico fiscal, o Plano de Gerenciamento de Resíduos é de suma importância, assim como a atualização dos POPs. É no Plano de Gerenciamento de Resíduos que consta o procedimento de destinação dos medicamentos e insumos vencidos.

O MP informou que cabe aos Conselhos Regionais de Farmácia “fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações à lei, bem como enviando às autoridades competentes relatórios documentados sobre os fatos que apurarem e cuja solução não seja de sua alçada”.

O g1 entrou em contato com o CRF-MT, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

A fiscalização do Ministério Público foi iniciada após várias denúncias feitas por servidores e médicos que atuam nas unidades de saúde da capital apontando falta de medicamentos, itens básicos e problemas estruturais. Segundo a denúncia, faltam até analgésicos comuns, como dipirona, em quantidade suficiente para atender os pacientes que estão com dor.

Veja o depoimento dos servidores

Os profissionais afirmam que esse é o pior momento da saúde do município nos últimos 30 anos, resultando, inclusive, em mortes. A SMS informou que investiga as denúncias feitas ao MP.

Na semana passada, o Ministério Público pediu à Justiça que determine que o governo estadual assuma a gestão e administração da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá, diante do “colapso” atual e irregularidades apontadas que comprometem o atendimento à população.

Caso a intervenção ocorra, o governo estadual poderá editar decretos, atos, inclusive orçamentários, fazer nomeações, exonerações, determinar medidas imperativas aos subordinados e demais servidores da secretaria, até que se cumpram efetivamente todas as decisões.