Ministério libera R$ 44 milhões para leitos de UTI em 14 estados; dois municípios do Nortão são beneficiados

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    Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.
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    AgenciaBrasil

    A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com covid-19 foi autorizada em Portaria publicada na edição desta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.

    “Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus, a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 44.016.000,00 (quarenta e quatro milhões e dezesseis mil reais)” diz o documento. As despesas autorizadas correspondem ao primeiro trimestre de 2021.

    Desta vez, a verba será direcionada a 14 estados. Serão 991 leitos adultos e 40 pediátricos. O Rio de Janeiro aparece no topo da lista dos que mais vão abrir vagas, serão 465 vagas para adultos, na sequência vem o Paraná com 156 leitos para adultos e 5 pediátricos e Alagoas com 141 para adultos.

    Edição: Valéria Aguiar

    PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 26 DE MARÇO DE 2021

    Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

    O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

    Considerando a Portaria GM/MS nº 373, de 2 de março de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário;

    Considerando a Portaria SAES/MS nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui habilitações, leitos e procedimentos para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19; e

    Considerando as solicitações dos Gestores Estaduais e Municipais de Saúde, encaminhadas por meio do Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde – SAIPS, analisadas e aprovadas tecnicamente pela Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar – CGAHD/DAHU/SAES/MS, constante no NUP-SEI nº 25000.044137/2021-30, resolve:

    Art. 1º Fica autorizado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo COVID-19 Adulto e Pediátrico Tipo II, dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta Portaria.

    Art. 2º Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 44.016.000,00 (quarenta e quatro milhões e dezesseis mil reais).

    Art. 3º As despesas autorizadas nos termos do Anexo a esta Portaria correspondem ao primeiro trimestre de 2021.

    Art. 4º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, do montante estabelecido no art. 2º, aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, conforme Anexo.

    Art. 5º O recurso orçamentário objeto desta Portaria correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5018.8585.6500 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (Plano Orçamentário – CVB0 – Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021).

    Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 3ª (terceira) parcela de 2021.

    MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

    UF

    IBGE

    MUNICÍPIO

    CNES

    ESTABELECIMENTO

    GESTAO

    Nº Proposta SAIPS

    LEITOS NOVOS UTI ADULTO COVID-19 Cód 2612

    LEITOS NOVOS UTI PEDIÁTRICA COVID-19 Cód 2613

    VALOR CUSTEIO MÊS

    AL

    270030

    ARAPIRACA

    3015408

    UNIDADE DE EMERGENCIA DR. DANIEL HOULY

    ESTADUAL

    140297

    20

    960.000,00

    AL

    270430

    MACEIO

    2006197

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF ALBERTO ANTUNES

    MUNICIPAL

    140327

    14

    672.000,00

    AL

    270430

    MACEIO

    2007037

    SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ

    MUNICIPAL

    140326

    15

    720.000,00

    AL

    270430

    MACEIO

    9923837

    HOSPITAL DA MULHER DRA.NISE DA SILVEIRA

    ESTADUAL

    140303

    74

    3.552.000,00

    AL

    270670

    PENEDO

    2003775

    SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENEDO

    MUNICIPAL

    140329

    3

    144.000,00

    AL

    270800

    SANTANA DO IPANEMA

    5616298

    HOSPITAL REGIONAL DR CLODOLFO RODRIGUES DE MELO

    MUNICIPAL

    140330

    5

    240.000,00

    AL

    270860

    SAO MIGUEL DOS CAMPOS

    2010151

    SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

    MUNICIPAL

    140038

    10

    480.000,00

    AL Total

    141

    6.768.000,00

    CE

    231330

    TAUA

    2328046

    HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA

    MUNICIPAL

    140216

    10

    480.000,00

    CE Total

    10

    480.000,00

    MA

    210120

    BACABAL

    2460262

    HOSPITAL REGIONAL LAURA VASCONCELOS

    ESTADUAL

    140222

    5

    240.000,00

    MA

    210140

    BALSAS

    9336508

    HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS

    ESTADUAL

    140221

    6

    288.000,00

    MA

    210860

    PINHEIRO

    7826060

    HOSPITAL REGIONAL DA BAIXADA MARANHENSE DR JACKSON LAGO

    ESTADUAL

    140223

    1

    48.000,00

    MA

    210990

    SANTA INES

    9077413

    HOSPITAL REGIONAL TOMAS MARTINS

    ESTADUAL

    140224

    10

    480.000,00

    MA

    211130

    SAO LUIS

    2464594

    HOSPITAL DE REF. EST. DE ALTA COMPLEXIDADE DR. CARLOS MACIEIRA

    ESTADUAL

    139986

    9

    432.000,00

    MA Total

    22

    9

    1.488.000,00

    MG

    310160

    ALFENAS

    2171945

    SANTA CASA DE ALFENAS

    MUNICIPAL

    140236

    10

    480.000,00

    MG

    310170

    ALMENARA

    2108992

    HOSPITAL DERALDO GUIMARAES

    MUNICIPAL

    139473

    10

    480.000,00

    MG

    310350

    ARAGUARI

    2145960

    SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI

    MUNICIPAL

    139655

    10

    480.000,00

    MG

    315780

    SANTA LUZIA

    2164299

    HOSPITAL DE SAO JOAO DE DEUS

    MUNICIPAL

    140203

    6

    288.000,00

    MG Total

    36

    1.728.000,00

    MS

    500370

    DOURADOS

    2710935

    EBSERH HOSPITAL UNIVERSITARIO GRANDE DOURADOS

    MUNICIPAL

    140170

    5

    240.000,00

    MS Total

    5

    240.000,00

    MT

    510180

    BARRA DO GARCAS

    2395886

    HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MILTON PESSOA MORBECK

    MUNICIPAL

    138610

    5

    240.000,00

    MT

    510250

    CACERES

    2534460

    HOSPITAL REGIONAL DR ANTONIO FONTES

    ESTADUAL

    138642

    5

    240.000,00

    MT

    510340

    CUIABA

    2655411

    HUJM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JULIO MULLER

    MUNICIPAL

    138604

    8

    384.000,00

    MT

    510340

    CUIABA

    9841903

    HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

    ESTADUAL

    138607

    15

    720.000,00

    MT

    510642

    PEIXOTO DE AZEVEDO

    2699842

    HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

    MUNICIPAL

    138640

    10

    480.000,00

    MT

    510760

    RONDONOPOLIS

    2604434

    HOSPITAL REGIONAL IRMÃ ELZA GIOVANELLA

    ESTADUAL

    139958

    10

    480.000,00

    MT

    510790

    SINOP

    6085423

    HOSPITAL REGIONAL JORGE DE ABREU

    ESTADUAL

    138644

    5

    240.000,00

    MT

    510795

    TANGARA DA SERRA

    2767384

    HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO

    MUNICIPAL

    138639

    10

    480.000,00

    MT Total

    68

    3.264.000,00

    PA

    150680

    SANTAREM

    5585422

    HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS DO PA DR. WALDEMAR PENNA

    ESTADUAL

    140114

    7

    336.000,00

    PA Total

    7

    336.000,00

    PI

    221100

    TERESINA

    2323249

    HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELA

    MUNICIPAL

    139793

    9

    432.000,00

    PI Total

    9

    432.000,00

    PR

    410140

    APUCARANA

    2439360

    HNSG HOSPITAL DA PROVIDENCIA

    MUNICIPAL

    140119

    10

    480.000,00

    PR

    410150

    ARAPONGAS

    2576341

    HONPAR HOSPITAL NORTE PARANAENSE

    ESTADUAL

    140251

    3

    144.000,00

    PR

    410430

    CAMPO MOURAO

    0014109

    HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

    MUNICIPAL

    140103

    7

    336.000,00

    PR

    410550

    CIANORTE

    2735989

    FUNDHOSPAR FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO PARANÁ

    MUNICIPAL

    140109

    6

    288.000,00

    PR

    410590

    COLORADO

    2733307

    HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA

    MUNICIPAL

    140110

    20

    960.000,00

    PR

    410690

    CURITIBA

    0015563

    HOSPITAL INFANTIL PEQUENO PRINCIPE

    MUNICIPAL

    139996

    5

    240.000,00

    PR

    410690

    CURITIBA

    2384299

    COMPLEXO HOSPITAL DE CLINICAS UFPR

    MUNICIPAL

    139988

    16

    768.000,00

    PR

    410830

    FOZ DO IGUACU

    5061989

    HOSPITAL MUNICIPAL PADRE GERMANO LAUCK

    MUNICIPAL

    140134

    10

    480.000,00

    PR

    411520

    MARINGA

    2743477

    HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ THELMA VILLANOVA KASPROWICZ

    MUNICIPAL

    140112

    16

    768.000,00

    PR

    411580

    MEDIANEIRA

    2582716

    HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA LUZ

    ESTADUAL

    140213

    5

    240.000,00

    PR

    411820

    PARANAGUA

    2687127

    HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL

    ESTADUAL

    140205

    10

    480.000,00

    PR

    412410

    SANTO ANTONIO DA PLATINA

    3316300

    HOSPITAL REGIONAL DO NORTE PIONEIRO

    ESTADUAL

    140259

    5

    240.000,00

    PR

    412625

    SARANDI

    2825589

    METROPOLITANA DE SARANDI

    ESTADUAL

    140250

    31

    1.488.000,00

    PR

    412810

    UMUARAMA

    7845138

    UOPECCAN FILIAL UMUARAMA

    ESTADUAL

    140247

    17

    816.000,00

    PR Total

    156

    5

    7.728.000,00

    RJ

    330060

    BOM JESUS DO ITABAPOANA

    2696940

    HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

    MUNICIPAL

    139034

    40

    1.920.000,00

    140129

    RJ

    330170

    DUQUE DE CAXIAS

    0105805

    HOSPITAL SÃO JOSÉ

    MUNICIPAL

    139970

    100

    4.800.000,00

    RJ

    330170

    DUQUE DE CAXIAS

    6007317

    HOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO

    MUNICIPAL

    139975

    6

    288.000,00

    RJ

    330240

    MACAE

    5412447

    HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL DE MACAE HPM

    MUNICIPAL

    138768

    22

    1.056.000,00

    RJ

    330415

    QUISSAMA

    2267209

    HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS

    MUNICIPAL

    138154

    5

    240.000,00

    RJ

    330455

    RIO DE JANEIRO

    2288338

    INI FIOCRUZ

    MUNICIPAL

    140095

    114

    RJ

    330455

    RIO DE JANEIRO

    2295415

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFREE E GUINLE

    MUNICIPAL

    140092

    7

    336.000,00

    RJ

    330455

    RIO DE JANEIRO

    2298724

    SES RJ HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA

    ESTADUAL

    138125

    16

    768.000,00

    RJ

    330540

    SAPUCAIA

    2274310

    PRONTO SOCORRO MUNICPAL DE SAPUCAIA

    MUNICIPAL

    139721

    5

    240.000,00

    RJ

    330600

    TRES RIOS

    2294923

    HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

    MUNICIPAL

    139763

    10

    480.000,00

    RJ

    330630

    VOLTA REDONDA

    9074457

    SES RJ HOSP REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DRª ZILDA ARNS

    ESTADUAL

    197842

    140

    6.720.000,00

    RJ Total

    465

    16.848.000,00

    RR

    140010

    BOA VISTA

    2319659

    HOSPITAL GERAL DE RORAIMA – HGR

    ESTADUAL

    140226

    28

    1.344.000,00

    RR Total

    28

    1.344.000,00

    RS

    430350

    CAMAQUA

    2257548

    HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMAQUA

    ESTADUAL

    139686

    4

    192.000,00

    RS

    430700

    ERECHIM

    2707918

    HOSPITAL SANTA TEREZINHA DE ERECHIM

    ESTADUAL

    140278

    5

    240.000,00

    RS

    431490

    PORTO ALEGRE

    2237253

    IRMANDADE SANTA CASA MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE

    MUNICIPAL

    140093

    10

    480.000,00

    RS

    431490

    PORTO ALEGRE

    2693801

    ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA

    MUNICIPAL

    140270

    10

    480.000,00

    RS

    431720

    SANTA ROSA

    3017060

    HOSPITAL VIDA E SAUDE

    MUNICIPAL

    140275

    5

    240.000,00

    RS

    432000

    SAPUCAIA DO SUL

    2232162

    FUNDAÇÃO HOSPITALAR SAPUCAIA DO SUL

    MUNICIPAL

    140274

    20

    960.000,00

    RS Total

    44

    10

    2.592.000,00

    SP

    350950

    CAMPINAS

    2081490

    HOSPITAL MUNICIPAL DR MARIO GATTI CAMPINAS

    MUNICIPAL

    140231

    6

    288.000,00

    SP Total

    6

    288.000,00

    TO

    170950

    GURUPI

    2786109

    HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI

    ESTADUAL

    137920

    5

    240.000,00

    TO

    172100

    PALMAS

    2755246

    HOSPITAL OSWALDO CRUZ

    ESTADUAL

    137918

    5

    240.000,00

    TO Total

    10

    480.000,00

    TOTAL