Atuando em duas frentes, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso se deslocou ao Distrito de Aguaçu, região rural de Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (26), para ouvir a população da região. Por meio do projeto Ouvidoria Itinerante, a equipe da Ouvidoria do MPMT colheu as principais demandas dos moradores da localidade, registrou as reclamações e vai encaminhar para as promotorias de Justiça e demais órgãos competentes. Já a equipe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) aplicou pesquisa sobre o novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), com objetivo de levantar a opinião sobre quais devem ser as prioridades de atuação da instituição para os próximos oito anos. Os atendimentos foram realizados na Unidade de Saúde da Família (USF).
“O Ministério Público está aqui para ouvir vocês e dizer que, com certeza, os anseios serão atendidos. Vamos trabalhar para isso. Portanto, contamos com a participação de todos, que aproveitem essa oportunidade para nos dizer quais as principais carências e problemas do distrito, seja na área da saúde, na de educação, infância e juventude, meio ambiente, segurança, patrimônio público, proteção à pessoa idosa e às mulheres, entre outras. Saibam que a Ouvidoria do Ministério Público é um canal aberto de comunicação com o cidadão e que vocês podem entrar em contato conosco por outros meios também, como telefone e mensagem”, afirmou a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres.
O diretor da Associação de Moradores do Distrito de Aguaçu, Vanderlei Alves de Moraes, levou as anotações na agenda e aproveitou a oportunidade para registrar reclamação na Ouvidoria e participar da pesquisa do Deplan. Segundo ele, o distrito abarca 22 comunidades, com uma população de aproximadamente 10 mil pessoas. “O poder público fala em gestão humanizada, mas não é isso que vemos por aqui”, afirmou. Vanderlei e a grande parte dos presentes apontou a falta de uma escola estadual para ensino médio como a principal carência do Distrito. Os reclamantes informaram que a antiga escola foi desativada há pelo menos dois anos e que os estudantes hoje precisam se deslocar até o Distrito da Guia para estudar.
De acordo com Vanderlei Moraes, há casos de adolescentes que saem de casa por volta das 17h e retornam meia-noite para fazer o ensino médio na Guia, ofertado somente no período noturno. Ele pede a reforma do antigo prédio da escola estadual ou que seja firmada uma parceria entre Estado e Município para que a estrutura da escola municipal possa ser usada para as aulas do ensino médio durante a noite. “Com relação à saúde, falta ambulância para levar os pacientes em situação de emergência para Cuiabá, remédios na Unidade de Saúde da Família, agentes de saúde e manutenção nos equipamentos”, acrescentou, apontando a ausência de torre para celular também como uma deficiência.
“O poder público precisa olhar mais para a zona rural, por aqui as necessidades são grandes. E a vinda do Ministério Público até a nossa comunidade certamente terá um grande efeito, pois vocês têm força para fazer as coisas acontecerem e poder para interceder por nós juntos aos outros órgãos”, afirmou Vanderlei. “Vamos aproveitar essa oportunidade, o Ministério Público está aqui para nos ajudar”, conclamou o dentista da USF. “Esperamos que as coisas melhorem a partir de hoje no Aguaçu”, acrescentou o vigilante da USF.
Palestra na escola – Além dos atendimentos, a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente de Cuiabá, fez uma palestra para cerca de 100 alunos da Escola Municipal de Ensino Básico do Campo Professora Udeney Gonçalves de Amorim, entre quatro e 15 anos de idade. Ela explicou o que é o Ministério Público e que a missão do órgão é atuar em defesa da sociedade. Que embora atua em diversas áreas, o MPMT tem a infância e juventude como prioridade, como estabelece a Constituição Federal. “Por isso estamos aqui na escola hoje, para conversar e ouvir vocês”, apontou.
A promotora de Justiça abordou temas como segurança na escola, cuidados com o uso do celular, disseminação de fake news, uso adequado da internet, abuso sexual, bullying e respeito às diferenças. “Ao mesmo tempo em que somos diferentes, somos iguais e temos muitas coisas em comum. E o que nos iguala são os nossos direitos e obrigações, por isso precisamos nos respeitar”, considerou. No fim, abriu para perguntas e recebeu diversos papéis com as demandas dos estudantes, incluindo a escola estadual, quadra poliesportiva e parque para crianças, biblioteca e segurança na escola.
“É extremamente importante essa interação com o Ministério Público para, de fato, mostrar à comunidade escolar o trabalho que desenvolvem e como podem acessá-lo. O acesso à informação é o acesso aos nossos direitos como cidadãos”, destacou a coordenadora da escola, Maria Hungria.
