
Segundo o órgão, duas mil pessoas se encontram na Serra da Borda.
Garimpeiros retornaram à área uma semana após a desocupação.
Garimpeiros voltaram à região da Serra da BordaApós desocupação (Foto: Reprodução / TVCA)
         O Ministério Público Federal solicitou, em pedido feito à Justiça Federal, a presença da Força Nacional ou do Exército na área de garimpo ilegal localizada na Serra da Borda, emPontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, para garantir que a região não mais seja ocupada por garimpeiros em busca de ouro. O pedido foi feito pelo MPF à Justiça Federal em Cáceres, a 250 km da capital, na quarta-feira (9). A expectativa do órgão é de que uma decisão sobre o caso seja tomada nos próximos dias.A região, que chegou a ser chamada de “nova Serra Peladaâ€, passou pela sua primeira desocupação em novembro deste ano, realizada por força de determinação judicial, após ação integrada das polÃcias Federal (PF), Militar (PM) e PolÃcia Rodoviária Federal (PRF). No entanto, de acordo com o MPF, o garimpo ilegal voltou a ser ocupado por cerca de duas mil pessoas apenas uma semana depois da operação policial.
           No pedido feito à Justiça, o MPF solicita que oMinistério da Justiça se manifeste sobre o pedido feito em outubro pelo órgão, quando foi solicitada a presença da Força Nacional ou do Exército para a execução da operação de desocupação e proibição de acesso à região de exploração ilegal de ouro na Serra da Borda.“A situação é de extrema necessidade e urgência da ocupação da área do garimpo por uma força de segurança permanente para assegurar a preservação da ordem pública, de modo a impedir a continuidade da prática de crimes na localidade e o desrespeito indiscriminado ao cumprimento de ordem judicialâ€, diz trecho da petição do MPF.‘Ocupação superestimada’
         Segundo o delegado responsável pela coordenação das ações da PF na região, Jesse James Rodrigues Freire, “as estimativas estão conflitantes e até mesmo superestimadas para possivelmente tentar desestimular imediatas ações policiais no localâ€.“Estimo que haja menos de mil pessoas porque os buracos com maior incidência aurÃfera necessitariam ser novamente cavados, fato que impossibilita a imediata extração do ouro. Como a situação está diferente, não é muito atrativo para os garimpeirosâ€, avaliou o delegado.A partir de uma decisão favorável da Justiça pela desocupação, a PF deverá realizar, de forma integrada, um novo plano operacional para retirar os exploradores da área ilegal.
           No pedido feito à Justiça, o MPF solicita que oMinistério da Justiça se manifeste sobre o pedido feito em outubro pelo órgão, quando foi solicitada a presença da Força Nacional ou do Exército para a execução da operação de desocupação e proibição de acesso à região de exploração ilegal de ouro na Serra da Borda.“A situação é de extrema necessidade e urgência da ocupação da área do garimpo por uma força de segurança permanente para assegurar a preservação da ordem pública, de modo a impedir a continuidade da prática de crimes na localidade e o desrespeito indiscriminado ao cumprimento de ordem judicialâ€, diz trecho da petição do MPF.‘Ocupação superestimada’
         Segundo o delegado responsável pela coordenação das ações da PF na região, Jesse James Rodrigues Freire, “as estimativas estão conflitantes e até mesmo superestimadas para possivelmente tentar desestimular imediatas ações policiais no localâ€.“Estimo que haja menos de mil pessoas porque os buracos com maior incidência aurÃfera necessitariam ser novamente cavados, fato que impossibilita a imediata extração do ouro. Como a situação está diferente, não é muito atrativo para os garimpeirosâ€, avaliou o delegado.A partir de uma decisão favorável da Justiça pela desocupação, a PF deverá realizar, de forma integrada, um novo plano operacional para retirar os exploradores da área ilegal.
O caso
                 A área de garimpo ilegal começou a reunir uma grande quantidade de exploradores em setembro deste ano. Em meados de outubro, a área chegou a contar com aproximadamente sete mil garimpeiros e aventureiros que se interessaram pela área após comparações do garimpo ao de Serra Pelada no Pará.A extração ilegal de ouro na região fez com que o MPF ingressasse com uma ação civil pública com pedido de liminar para que houvesse o fechamento imediato do acesso à região e o fim das atividades de extração de minério na Serra da Borda. A decisão da Justiça Federal – que determinou a desocupação da área com o uso de força policial, se preciso – foi assinada pelo juiz Francisco Antônio de Moura Júnior, da Vara Federal de Cáceres, a 220 km da capital, em 16 de outubro.
                 A área de garimpo ilegal começou a reunir uma grande quantidade de exploradores em setembro deste ano. Em meados de outubro, a área chegou a contar com aproximadamente sete mil garimpeiros e aventureiros que se interessaram pela área após comparações do garimpo ao de Serra Pelada no Pará.A extração ilegal de ouro na região fez com que o MPF ingressasse com uma ação civil pública com pedido de liminar para que houvesse o fechamento imediato do acesso à região e o fim das atividades de extração de minério na Serra da Borda. A decisão da Justiça Federal – que determinou a desocupação da área com o uso de força policial, se preciso – foi assinada pelo juiz Francisco Antônio de Moura Júnior, da Vara Federal de Cáceres, a 220 km da capital, em 16 de outubro.

Imagem aérea do garimpo ilegal, feita durante sobrevoo em novembro (Foto: Reprodução/TVCA)
          Em outubro, o prefeito Donizete Barbosa (PSDB) foi até a sede do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em BrasÃlia, para se informar sobre a possibilidade de que a cooperativa que já explora ouro em Nova Lacerda, a 677 km de Cuiabá, passasse a explorar o minério legalmente no local também.Os garimpeiros também pediram para que a extração fosse legalizada e chegaram a recolher assinaturas para criar uma espécie de associação.Durante esse perÃodo, várias pessoas foram presas de posse de ouro extraÃdo ilegalmente do garimpo ou com dinheiro conseguido após a venda do minério na cidade.Operações
             O processo de desocupação começou na semana seguinte a uma operação que desarticulou uma quadrilha, que, segundo a PolÃcia Federal, comandava o garimpo e extorquiam garimpeiros, comerciantes e até prostitutas que também estavam na área. Policiais civis, militares e até um vereador foram alvos da operação ‘Corrida do Ouro’, deflagrada pela PF.
             O processo de desocupação começou na semana seguinte a uma operação que desarticulou uma quadrilha, que, segundo a PolÃcia Federal, comandava o garimpo e extorquiam garimpeiros, comerciantes e até prostitutas que também estavam na área. Policiais civis, militares e até um vereador foram alvos da operação ‘Corrida do Ouro’, deflagrada pela PF.
            Segundo a investigação, os policiais envolvidos conseguiam obter diversas vantagens financeiras se aproveitando da atividade garimpeira e cobrando quantias de mulheres que se prostituÃram na região. Não existe uma ideia concreta do quanto era cobrado, mas os policiais acreditam que os valores variavam de 20 a 25%, dependendo do tipo de serviço.
imagem destaque: reprodução web
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