Emprego
        Novo texto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina a proteção a quem deixou seu paÃs devido a situações de crises causadas por conflitos ou desastres naturais.Â
  Arquivo/Agência Brasil
 PortalBrsil
       Orientação que determina apoio aos migrantes no mercado de trabalho foi aprovada na Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na SuÃça, nesta sexta (16).  A Recomendação nº 205, que recebeu o tÃtulo de Emprego e Trabalho Decente para a Paz e a Resiliência, determina a proteção dos trabalhadores que deixaram seus paÃses devido a situações de crises causadas por conflitos ou desastres naturais. O texto substitui um documento de 1944, que tratava apenas de casos de guerra.
      O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, comemorou a aprovação que leva os paÃses signatários a adotarem um procedimento que já ocorre no Brasil. A nova recomendação garante proteção a todos os trabalhadores em um paÃs, sejam eles migrantes ou refugiados.
       “Ficamos muito orgulhosos do resultado, porque essa recomendação está alinhada com as polÃticas e leis brasileiras sobre o tema. Ao contrário do que ainda acontece em muitos paÃses da Europa principalmente, no Brasil a legislação não discrimina os trabalhadores migrantesâ€, destacou o ministro.
A aprovação da recomendação também beneficiará os brasileiros que moram e trabalham no exterior, porque aumenta a proteção internacional como um todo. Estima-se que haja mais de quatro milhões de brasileiros nessa situação.
Além de migração, a 106ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que se encerrou nesta sexta, debateu outros temas importantes, como o desenvolvimento sustentável.Â
Fonte: Ministério do Trabalho
