Início Opinião O “impeachment†e o recesso parlamentar GeralOpinião O “impeachment†e o recesso parlamentar Por Folha de Colíder - 7 de dezembro de 2015 106 0 FacebookTwitterPinterestWhatsApp       Imagem divulgação               Depois de meses de especulações, abre-se o processo de “impeachment†da presidente da República. A Câmara dos Deputados monta a comissão de 60 parlamentares que analisará as denúncias, as confrontará com a defesa da acusada e emitirá seu parecer, que será votado pelo plenário. Se o parecer for pelo impedimento, a presidente só será afastada se 342 deputados votarem a favor. Nesse caso, o afastamento será por um perÃodo de 180 dias, tempo em que o Senado, então presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, montará o processo para decidir sobre a cassação (ou não) do seu mandato. Para cassar, serão necessários os votos de 54 senadores. Quem assumiria na hipótese de afastamento é o vice-presidente que, consumada a cassação, seria empossado como titular da presidência da República.                Afora o processo, surge outro problema. O Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal – entra em recesso no próximo dia 20 e só retorna à atividade em fevereiro. Existem gestões tanto para cancelar o recesso quanto para deixar o processo de afastamento da presidente pendente até fevereiro, já que não será possivel decidir tudo antes do dia 20. Isso sem falar nas tentativas de aliados do governo de “melar†o processo, algumas já negadas pela Justiça.                O clima de cassação do mandato do governante é extremamente prejudicial. O Brasil vive hoje uma brutal recessão que, em parte, pode ser tributada à perda de prestÃgio, manifestações e campanhas pelo afastamento da sra. Dilma Rousseff. Esperar até fevereiro com o processo de impedimento já aberto poderá ser mais um duro golpe contra o paÃs. Os novos negócios simplesmente pararão, pois ninguém investe quando há a instabilidade e, principalmente, sem saber quem governará e qual a polÃtica econômica a ser seguida.                O ano de 2015 pode ser considerado perdido para a economia nacional. Precisamos agora evitar que 2016 e até 2017 sejam irremediavelmente contaminados pelos desequilÃbrios desse exercÃcio que vai chegando ao final. Independente do que possa interessar particularmente aos grupos que se embatem pró e contra o impeachment presidencial, os srs. congressistas precisam pensar no paÃs e, desde já, suspender suas férias de final de ano. A decisão de afastar (ou não) a presidente não pode esperar, pois, nessa espera, o Brasil sangra… Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)  aspomilpm@terra.com.br
