Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT ressaltou que, se os relatos forem verdadeiros, tais atos configuram crimes de tortura, que são inafiançáveis.
Safira Campos/pnbonline
Uma denúncia grave envolvendo a Polícia Militar de Mato Grosso veio à tona nesta terça-feira (18.07), após o jornal impresso A Gazeta publicar uma reportagem narrando o tratamento oferecido a 525 candidatos a soldado aprovados em concurso público. Segundo as denúncias, esses candidatos estariam sofrendo abuso moral, humilhações e tratamento desumano durante o 32º Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar de Mato Grosso, iniciado no dia 3 de julho.
Diversas queixas revelam as condições adversas enfrentadas pelos alunos durante o treinamento. De acordo com os relatos, os candidatos têm sido expostos por horas sob o sol, recebem alimentação reduzida e são obrigados a arcar com diversos custos, inclusive a compra de materiais de primeiros socorros para atender colegas que desmaiam durante o curso. Além disso, os oficiais responsáveis pelo treinamento têm tratado os alunos com desrespeito, chamando-os de “inúteis”, “lixo” e “escória da sociedade”.
Ainda de acordo com a publicação, as atividades do curso têm início às 5h50, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap), localizada na rodovia Helder Cândia, e não possuem horário fixo para terminar. Os candidatos, que esperavam receber uma formação específica para atuar na segurança pública, foram surpreendidos ao serem obrigados a comprar ferramentas para limpar toda a extensão da propriedade. As salas de aula não estariam sendo utilizadas, limitando-se as atividades ao treinamento de ordem-unida, que consiste em marchas e cânticos de hinos cívico-militares.
Tanto no período matutino quanto no vespertino, a rotina é a mesma: marchar sob o sol durante todo o dia e seguir as ordens dos superiores. Mesmo em condições de calor intenso e baixa umidade, os candidatos só têm permissão para beber água duas vezes por turno, resultando em frequentes desmaios. Houve relatos de um caso em que uma aluna ficou desacordada por 15 minutos antes de receber socorro, somente após muita insistência. Quanto à alimentação, os candidatos recebem meio copo de chá e um pão, tanto pela manhã quanto pela tarde.
A Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MT, representada por Flávio Ferreira, em entrevista ao Jornal da Cultura, com o jornalista Antero Paes de Barros, destacou a preocupação com a valorização da violência policial e sua possível relação com a academia de polícia. Ferreira afirmou que a OAB tomará as devidas providências junto ao Ministério Público e à Corregedoria assim que a denúncia for apresentada por algum soldado em formação ou familiar.
Porém, se evidências suficientes forem levantadas, as providências podem ser tomadas antes mesmo de uma denúncia formal. O advogado ressaltou que, se os relatos forem verdadeiros, tais atos configuram crimes de tortura, que são inafiançáveis. “Um dos grandes problemas de violência policial que temos hoje no Brasil, e em Mato Grosso em especial, é essa valorização da violência. Se isso estiver acontecendo em uma academia de polícia é um perigo porque você estimula o estudante que está sendo preparado a entender que a vida do polícia é violência e desrespeito”, disse.
A redação do PNB Online procurou a assessoria da Polícia Militar de Mato Grosso, que emitiu uma nota afirmando que nenhuma denúncia de abuso ou irregularidade foi formalizada e que não concederão entrevistas sobre o assunto.
foto: PMMT
