As superintendências dos órgãos foram oficialmente comunicadas nesta terça-feira (02.07).
- Safira Campos
Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Mato Grosso decidiram nesta segunda-feira (01.07) pela adesão ao movimento nacional de greve que busca a reestruturação da carreira dos Trabalhadores Federais da Área de Meio Ambiente. As superintendências dos órgãos foram oficialmente comunicadas nesta terça-feira (02.07).
A decisão foi tomada em Assembleia realizada ontem, conforme comunicado assinado por Livia Xavier Duarte, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Área de Meio Ambiente em Mato Grosso. A greve terá início no dia 05 de julho e se estenderá até que as negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sejam reabertas.
Segundo Lívia Xavier Duarte, o principal motivo da greve é a negativa do MGI em negociar uma reestruturação da carreira dos servidores federais do meio ambiente. A situação atual é agravada pela falta de servidores e pela sobrecarga de trabalho. “Não há previsão de concurso que supra essas vagas, não há estrutura de trabalho adequada, trabalhamos em campo de forma precarizada, e estamos sem reajuste salarial há cerca de 10 anos”, afirmou.
Atualmente, o ICMBio conta com apenas 12 servidores para atender todo o estado de Mato Grosso, enquanto o Ibama possui um quadro de 89 servidores, dos quais 40 são fiscais. Essa quantidade é insuficiente para a demanda e a extensão territorial do estado.
“Como técnica ambiental e agente federal de fiscalização do Ibama, acredito que nossa atuação é essencial para a manutenção dos biomas do nosso estado, que infelizmente têm sofrido muita devastação devido ao desenvolvimento irresponsável. As proporções de fogo no Pantanal, no Cerrado e na Amazônia são sintomas da desvalorização que a classe do meio ambiente sofre”, destacou Lívia Xavier Duarte.
Desde janeiro deste ano, parte das fiscalizações previstas pelo Ibama deixaram de ser realizadas por falta de estrutura. “De janeiro a junho deste ano, 21 ações previstas não ocorreram. Atualmente, estamos atendendo apenas demandas judiciais, ações emergenciais e ações com risco de prescrição. Muitas ações contra desmatamentos, invasões de terras públicas, queimadas e garimpo em terras indígenas não têm sido realizadas devido à nossa paralisação. Com a greve, a tendência é que essas ações diminuam ainda mais, resultando em menos penalizações para os infratores”, concluiu a presidente do sindicato.
Negociação nacional com o MGI
A Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA) divulgou um comunicado em que esclarece que a decisão pela paralisação por tempo indeterminado acontece após “8 meses de negociações infrutíferas com o Governo Federal”. Em resposta às demandas dos servidores, o MGI respondeu no mês passado que o governo não possui orçamento disponível para atendimento dos pedidos.
As principais demandas dos servidores incluem a reestruturação da carreira, a adequação das gratificações de qualificação, a reavaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Meio Ambiente (GDAEM) para compor 30% da remuneração total, a inclusão de todos os cargos na Lei nº 12.855/2013 para garantir indenizações justas, e a correção das disparidades salariais entre os níveis de carreira.
Além de Mato Grosso, também anunciaram adesão à greve servidores de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
