O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou a soltura do ex-deputado estadual José Geraldo Riva, na noite de ontem (1). Mendes considerou a nova prisão de Riva, uma semana após a decisão do STF que determinou sua soltura, uma “afronta ao STF”.

                    “A discordância do magistrado quanto a ordem não autoriza novo decreto, incompatível com os fundamentos da decisão do Tribunal. No presente casom, ainda que os fatos sejam outros e mais recentes, a mesma fundamentação utilizada para deferir a ordem afastaria a nova prisão”, disse Gilmar Mendes na decisão.

                          Assim que foi decretada a nova prisão, a defesa de Riva impetrou com um novo pedido de habeas corpus, que foi defiro, em sede de liminar por Mendes, que substitui o ministro Teori Zavascki.

 Para Mendes, a juíza Selma Rosane, que determinou a nova prisão de Riva estaria tentando por outra via descumprir decisão judicial e prender o ex-deputado. “Assim, o contexto revela uma aparente tentativa de, por via oblíqua, negar cumprimento a comando desta Corte”, disse.

 A magistrada ainda não cumpriu a determinação judicial e José Geraldo Riva continua no Centro de Custódia de Cuiabá.

 Nova Acusação

Riva foi preso na quarta-feira (1) com a deflagração da operação “Ventríloquo”, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), acusado de participar de um esquema que teria desviado a quantia de R$ 10 milhões nos anos de 2013 a 2014.

O desvio envolveria uma simulação de pagamento de dívida com o HSBC.

 Além de Riva foi preso o advogado Julio Cesar Dominguees Rodrigues e o ex-secretário-geral da AL Luiz Márcio Bastos Pommot.blogdoantero