Chama atenção o aumento expressivo nas vítimas de até quatro anos, que cresceu 64,8% no estado.
- Safira Campos
Mato Grosso registrou, entre 2021 e 2023, um crescimento mais rápido na incidência de estupros e estupros de vulnerável contra crianças e adolescentes do que o restante do país. No período, a taxa por 100 mil habitantes de 0 a 19 anos passou de 136,3 para 188, enquanto no Brasil passou de 86 para 116,4.
Chama atenção o aumento expressivo nas vítimas de até quatro anos, que cresceu 64,8% no estado, passando de 165 casos em 2021 para 272 em 2023. No total, Mato Grosso registrou 2.069 vítimas na faixa etária de 0 a 19 anos em 2023, contra 1.500 dois anos antes.
Os dados integram o estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, divulgado nesta quinta-feira (14.08) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O levantamento se baseia em informações das secretarias estaduais de Segurança Pública e aponta particularidades da Amazônia Legal em relação ao restante do Brasil.
Seis dos nove estados da região figuram entre os dez com maior incidência de violência sexual contra menores: Rondônia (259,3), Roraima (240,4), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7). A taxa média da Amazônia Legal foi de 141,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes em 2023, 21,4% acima da média nacional, de 116,4. Nas capitais da região, Cuiabá aparece com 184,5 casos por 100 mil habitantes, atrás apenas de Porto Velho (259,3) e Boa Vista (240,4).
Segundo o estudo, a região da Amazônia Legal apresentou um crescimento de 26,4% nos registros de estupro e estupro de vulnerável entre 2021 e 2022, mais que o dobro do avanço nacional no período (12,5%). “As diferenças em comparação ao Brasil podem representar tanto um maior número de vítimas na Amazônia quanto uma maior porcentagem de identificação de casos”, afirma Nayana Lorena da Silva, oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil.
Ela atribui o cenário a desigualdades étnico-raciais, vulnerabilidade social, conflitos territoriais, fronteiras extensas e alta incidência de crimes ambientais. Esses fatores, diz, aumentam os riscos a crianças e adolescentes. “De qualquer maneira, as crianças e os adolescentes da Amazônia Legal estão extremamente expostos a diferentes violências”, afirma.
Para Cauê Martins, pesquisador do FBSP, os dados reforçam a necessidade de considerar as especificidades da região. “As taxas de mortes violentas intencionais nos municípios urbanos amazônicos são 31,9% maiores do que nos centros urbanos do restante do país”, afirma.
Recomendações
O Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública defendem que o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes na Amazônia Legal e no restante do país exige ações que levem em conta as especificidades da região. Entre as recomendações, estão a análise das dinâmicas próprias do contexto amazônico para formular respostas mais eficazes, o aprimoramento dos registros feitos por polícias e unidades de saúde, além do investimento em monitoramento e produção de dados. Também apontam a necessidade de capacitar profissionais que atuam diretamente com esse público, como conselheiros tutelares, com atenção especial ao atendimento de populações indígenas.
As entidades destacam ainda a importância de fortalecer o controle do uso da força por agentes de segurança, enfrentar o racismo estrutural e normas de gênero que dificultam a proteção de crianças, e assegurar que o atendimento siga as diretrizes da Lei 13.431/2017, respeitando as realidades locais. Outro ponto considerado estratégico é ampliar a proteção ambiental e combater atividades ilícitas na Amazônia, fatores que, segundo o estudo, se relacionam com o aumento da vulnerabilidade infantil na região.
