São requisitos para participar do Exame Nacional de Acesso ser portador de diploma de curso superior de licenciatura em Letras, com habilitação em português, ser professor de LÃngua Portuguesa do Ensino Fundamental (1º ao 9º anos) em escola da rede pública, regularmente admitido e pertencente ao quadro permanente de servidores e estar ministrando aula de LÃngua Portuguesa em qualquer ano do Ensino Fundamental (1º ao 9º anos).
         Os candidatos farão provas de caráter eliminatório e classificatório, com questões discursivas e objetivas, aplicadas no dia 23 de outubro, nos municÃpios sedes das instituições participantes do Profletras.
Com o objetivo de capacitar professores de LÃngua Portuguesa para a docência no Ensino Fundamental, o Profletras disponibiliza 831 novas vagas para mestrado profissional, distribuÃdas por universidades em todo o PaÃs.