¿A troca de experiências bem sucedidas para a conservação das florestas tropicais em Mato Grosso, Indonésia e República Democrática do Congo (RDC) reuniu gestores públicos de três continentes em Cuiabá. Em pauta estiveram as ações para combate ao desmatamento ilegal, desenvolvimento econômico verde e mecanismos de pagamento por resultados.
“Cientistas em todo mundo são unânimes em afirmar que a solução contra o aquecimento global é baseada na natureza: são as florestas. Porque as florestas têm a capacidade de absorção de gases de efeito estufa e regulação do sistema hídrico, das chuvas”, explica a advogada e ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da República Democrática do Congo, Eve Masudi.
A advogada sustenta que é importante a união dos três países detentores das maiores florestas tropicais do mundo para que, durante as negociações globais contra as mudanças climáticas, o bloco tenha forças para transformar os ativos ambientais em receita, beneficiando suas populações.
De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a proteção e a restauração das florestas poderiam mitigar em 25% as emissões de carbono – redução necessária para limitar o aquecimento global a 1,5 graus até 2030. Brasil, Indonésia e RDC concentram 60% das florestas tropicais, consideradas fundamentais para a manutenção da qualidade de vida e segurança alimentar.
As ações empreendidas por Mato Grosso para atingir a neutralidade nas emissões de carbono até 2035 foram apresentadas pelo secretário Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega. Segundo o gestor, o esforço de Mato Grosso em conter o desmatamento ilegal e os incêndios florestais coloca o Estado em condições de atingir a meta proposta em pouco tempo.
“A trajetória de descarbonização de Mato Grosso abrange 12 ações prioritárias que incluem a manutenção dos ativos florestais do estado, reflorestamento, adoção de uma economia de baixo carbono e redução dos incêndios florestais”, detalha Marega. Por meio do programa Carbono Neutro, Mato Grosso irá reconhecer os esforços de entidades, empresas, pessoas físicas e outros atores que demonstrarem a neutralidade das emissões.
As províncias de Jambi e Kalimantan Oriental também apresentaram suas experiências positivas para conservação das florestas. O governador de Jambi, Al Haris, demonstrou que a província trabalha com ações que incluem gestão integrada da paisagem, descarbonização, manejo florestal sustentável e fortalecimento das comunidades locais. Já Kalimantan Oriental iniciou as discussões para redução das emissões de gases de efeito estufa em 2008 e, agora, o governo se concentra no fortalecimento do licenciamento, resolução de conflitos fundiários, redução de desmatamento em áreas licenciadas e fortalecimento de povos originários e comunidades tradicionais. “Em 2022, nos tornamos a única província do sudeste asiático a receber pagamentos com base na nossa performance para redução das emissões”, comemora a secretária provincial, Sri Wahyuni.
Mecanismos financeiros
A capacidade de Mato Grosso em captar projetos como o Programa REM-MT também despertou o interesse da comitiva. Para Stepi Hakim, conselheiro governamental da província de Kalimantan na Indonésia, e Ignace Bonda, ministro da Província de Mai-Ndombe da RDC, um dos pontos altos da comitiva foi a oportunidade de entender melhor como Mato Grosso conseguiu atrair investimentos e transmitir credibilidade para os investidores.
A coordenadora geral do Programa REM Mato Grosso (da sigla em inglês REDD+ para Pioneiros), Lígia Vendramin, incentivou os pares a investirem na busca de pagamentos por resultados, a exemplo da captação feita por Mato Grosso junto aos governos da Alemanha e do Reino Unido. A premiação proporcionou investimentos no fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. O interesse dos governos europeus surgiu a partir do lançamento da Estratégia Produzir Conservar e Incluir (PCI), que inovou ao estabelecer metas de comum acordo entre governo, sociedade civil organizada e setor privado, visando o desenvolvimento econômico, conservação da vegetação nativa e inclusão social.
“Especialmente a província de Kalimantan estava curiosa em conhecer como Mato Grosso criou instituições para atrair investimentos, resolver as questões de fluxo financeiro e demonstrar credibilidade aos financiadores e doadores. De modo geral, como temos projetos nos três países, é importante que aprendam juntos e talvez até construam políticas públicas conjuntas“, explica o Líder Sênior de Recursos Naturais do Banco Mundial no Brasil, Werner Kornexl.
A visita dos representantes da Indonésia e da República Democrática do Congo foi organizada pelo Banco Mundial com o objetivo de fortalecer o conhecimento e a compreensão dos participantes sobre estratégias para reduzir o desmatamento e construir programas jurisdicionais bem sucedidos. A comitiva esteve no Governo de Mato Grosso nos dias 04 e 05 de maio e seguiu para Alta Floresta, onde tiveram a oportunidade de conhecer projetos que visam fortalecer e garantir a resiliência climática da agricultura familiar.
