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Detran-SP afirmou ter conhecimento dos sites citados e que “qualquer caso suspeito envolvendo funcionários do órgão será denunciado à ouvidoria”
Fábio Santos e Thiago Tufan
       A venda ilegal de carteiras de motorista chegou à internet. Ao navegar pela web é possÃvel visitar dezenas de sites que comercializam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de todas as categorias por até R$ 2 mil em até 12 vezes no cartão de crédito em vários estados do PaÃs. Em contato com o Terra, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) afirmou já ter denunciado os sites citados para Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos.
         A reportagem do Terra fez uma simulação de compra de uma carteira de motorista por um dos sites encontrados. O primeiro passo é a escolha da categoria da CNH. A categoria A (moto) é vendida por R$ 900, seguida pela B (carro) por R$ 1 mil, C (transporte de carga) por R$ 1,5 mil, D (lotação) por R$ 1,7 mil e E (carga pesada) por R$ 2 mil. A equipe optou pela categoria AB (moto e carro), vendida por R$ 1,2 mil.
         “Vou precisar de pagamento e simples documentos (RG, CPF e nome completo) primeiro. Os outros (documentos) podem ser depois. Se o pagamento for à vista, tem desconto. Eu trabalho com duas vezes: 50% antes, 50% depois que estiver em mãos. Trabalho com depósito bancário ou transferência, Tem preferência de banco?â€, questionou um dos vendedores, em uma longa conversa por e-mail, dando três opções de banco. O prazo informado para a entrega da carteira por correio foi de quatro dias.
Site fornece diversos dados para compra de carteira de motorista para todo Brasil
Foto: Thiago Tufano / Reprodução
Questionado sobre a legalidade do documento, o vendedor garantiu que a CNH era original. “Minha parte eu faço, fazendo a de vocês a minha será concretizadaâ€, disse. “Mas que garantias eu tenho que essa carteira, numa blitz policial ou Detran, não será tratada como falsa? Me preocupo com issoâ€, disse nossa reportagem.
“Senhor, estou aqui para facilitar a vida de vocês que não têm tempo de estar fazendo exames ou qualquer tipo de burocracia que exige uma autoescola. Não estou fazendo ninguém de bobo. Fazendo sua parte, a minha será feitaâ€, retrucou. “Não estou aqui para te vender um documento falso e sim uma coisa 100% original. Você vai me mandar uma entrada, e assim que chegar e você conferir no Detran, me manda o restanteâ€, completou.
Em contato com o Terra, o advogado Henrique Gomes, especialista em direito no trânsito, se mostrou surpreso com o novo esquema de vendas de carteira e também pontuação por multas. “Pela internet nunca tinha visto. Essa é a primeira vez.â€, disse. Pela facilidade e garantia de originalidade, ele acredita que possa haver algum funcionário do Detran envolvido no crime.
Sites fazem repasse de multas a carteira de motorista de laranjas
Foto: Reprodução
“Pode existir esquema lá dentro, mas o duro é pegar e ter alguém de dentro do Detran confessando que vende documento. Tenho vários casos de pessoas que compraram a carteira e tiveram que cancelar. Já atendi clientes com CNH verdadeiras, emitidas pelo Detran e com cadastro do Detran-SP. Ele (o órgão) mesmo bloqueia a carteira emitida por ele por suposta fraude, mas alguém lá dentro emitiu essa CNH e constava no banco de dados do Denatranâ€, disse o advogado.
O especialista diz que o Detran deveria fiscalizar e que a criação de um órgão isento poderia resolver a situação. Para ele, a presença de despachante e autoescola dificultam a fiscalização. “ A emissão não deveria ser tão fácil e na mão de despachante e autoescola. O Detran confia muito nessas pessoas. Eles têm acesso a tudo. Fica muito fácil induzir essas pessoas a fraude. Mas também o público adora comprar uma cartinha, um negócio de pontuaçãoâ€, criticou.
Quando uma pessoa tem uma carteira original e precisa renovar, o Detran analisa e faz uma auditoria para levantar supostas fraudes. O órgão usa o perfil do condutor, autoescola, municÃpio e endereço de origem para analisar o documento. Com isso, dependendo dos resultados dessa análise, o motorista pode se tornar um suspeito e precisar prestar esclarecimentos na corregedoria.
“Já vi gente sair presa de lá. Alguns preferem não ir e procuram advogado. Então eu analiso, vejo a história para entender o que está acontecendo, até onde o Detran tem provas de que ela comprou e até onde eu tenho como provar que não comprou. Normalmente nenhuma das partes consegue provar nada. É um documento emitido pelo Detran. Opto pelo cancelamentoâ€, explicou.
Segundo Gomes, o crime é bastante comum no Brasil e muitos procuram seus serviços para poder novamente ter uma carteira de motorista. Essas pessoas normalmente compraram as carteiras de maneira ilegal e depois tentam se livrar do documento, bloqueado pelo Detran.