A partir de 2 de janeiro de 2024, o governo federal lançará um programa de recompensas para cidadãos que fornecerem “informações relevantes” que levem à elucidação e prisão de indivíduos vinculados ao crime organizado. Os valores das recompensas variarão entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, sendo financiados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública. As diretrizes e critérios dessa medida foram estabelecidos por uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada nesta quinta-feira (21).
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O prêmio será determinado pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, função exercida atualmente por Augusto de Arruda Botelho Neto. A quantia será fixada conforme a gravidade do fato, o grau de eficácia da informação para a elucidação do crime e prisão do procurado e o risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante.
Se as informações apresentadas às autoridades levarem à recuperação de valores, a recompensa será de até 5% da quantia apreendida.
