Fonte:RedaçãoMP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, resolveram fazer reformas e trocar os móveis dos palácios presidenciais neste ano. Só com um tapete novo, o governo gastou R$ 114 mil para dar mais “brasilidade” ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido por Janja para o Alvorada, residência oficial da Presidência, foi comprado por R$ 65 mil. A colocação de um piso “mais macio e confortável” na Granja do Torto, casa de campo do casal, custou R$ 156 mil para os cofres públicos.
O levantamento foi feito pelo Estadão com base em números do Portal da Transparência e do Siga Brasil que mostram que, em comparação com anos anteriores, é o maior gasto com esse tipo de despesa.
Ao longo do ano, o Executivo realizou diversas compras de mobiliários que prosseguem. Em 29 de novembro, por exemplo, foi publicado um edital para a aquisição de 13 tapetes de nylon e de sisal de fibra que vão ser usados em eventos e cerimônias no Alvorada e Planalto.
O valor total estimado é de R$ 374,4 mil, e os preços de cada peça variam entre R$ 736 e R$ 113,8 mil. O último mede 6,8 x 10,3 metros, e é inspirado em desenhos modernistas do arquiteto Burle Marx. O processo de compra, agora, espera a apresentação de propostas.
Outra quantia, de R$ 130,6 mil, foi orçada para compra de roupas de cama e de banho. Uma parte desse valor, de R$ 41,7 mil, já foi desembolsada sem licitação, em setembro deste ano. Já o restante, de R$ 88,9 mil vai ser licitado. O pregão foi aberto em 4 de dezembro.
Essas compras vão se juntar a outras feitas anteriormente, como uma cama em couro grão natural e pés em metal de R$ 42,2 mil, sofás reclináveis de até R$ 65,1 mil e poltronas ergonômicas de R$ 29,4 mil.
Ainda segundo levantamento do Estadão, neste final de do ano, a Presidência abriu processos para comprar R$ 182,8 mil em persianas motorizadas e cortinas, além de R$ 358,4 mil em árvores de Natal e arranjos de flores nobres, tropicais e de campo para recepcionar autoridades, políticos e artistas.
Em entrevista à GloboNews, Janja disse que o Alvorada foi danificado na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, o casal presidencial morou por mais de um mês em um hotel em Brasília. Segundo consta num dos processos de compra, a aquisição de novos mobiliários faz parte de um projeto de “modernização” dos Palácios Presidenciais.
Secom nega que compras sejam de luxo
Ao Estadão, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou que as peças compradas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais. “Além disso, todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem.”
Assim, argumenta que o estudo técnico preliminar “realizou-se uma pesquisa sobre as tipologias de materiais utilizados na produção de tapetes brasileiros, bem como sobre os locais e meios originários de fabricação das peças de tapeçaria no país objetivando uma maior integração visual entre os espaços do prédio”.
Conforme a reportagem, um decreto publicado em 27 de setembro de 2021 proíbe a aquisição de bens de luxo pelo governo federal, o que inclui a Presidência da República. Nesse quesito são considerados objetos e peças que apresentem ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte.
As exceções são duas: se for adquirido a preço igual ou inferior ao bem comum; ou se tiver características superiores justificadas pelo órgão. Questionado pelo Estadão se considerava o tapete de luxo, em função do seu alto valor, a Secom esclareceu que o item possui as características superiores justificadas em face da estrita atividade do órgão ou da entidade.
