Por Assessoria Câmara
A vereadora Joize Marques apresentou, durante sessão na Câmara Municipal de Colíder, o Projeto de Resolução nº 006/2025, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal.
Segundo a parlamentar, a iniciativa surge diante do preocupante aumento dos casos de feminicídio e violência contra a mulher no estado de Mato Grosso. “Vivemos momentos de tensão, e é necessário criar espaços que acolham, orientem e encaminhem as mulheres vítimas de violência”, destacou Joize.
A Procuradoria da Mulher terá sede dentro da própria Câmara de Colíder, com uma sala equipada com auxiliares jurídicos e conselheiros. O objetivo é oferecer suporte integral às mulheres que sofrerem qualquer tipo de violência, garantindo os encaminhamentos adequados aos órgãos competentes, como a Polícia Civil e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), quando necessário.
A vereadora ressaltou que diversas Câmaras Municipais já adotaram o modelo, inspirado na estrutura existente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e que os resultados têm sido positivos na promoção da defesa dos direitos das mulheres.
Além disso, Joize Marques também apresentou o Projeto de Lei nº 115/2025, que institui o programa “Mulher – Sua Saúde, Seus Direitos”, voltado à promoção da saúde feminina em todas as fases da vida.
De acordo com a proposta, será criada uma carteirinha da saúde da mulher, contendo informações essenciais sobre prevenção de doenças, exames de rotina, acompanhamento da gravidez e do parto, cuidados no pós-parto, menopausa e terceira idade. “A mulher precisa de acompanhamento contínuo desde a infância até a maturidade. Este programa visa garantir esse cuidado integral e humanizado”, explicou a vereadora.
Joize concluiu ressaltando que projetos semelhantes já estão em vigor em diversos municípios brasileiros e têm apresentado resultados satisfatórios na melhoria da saúde e na valorização da mulher.
As matérias serão votadas na proxima sessão da Câmara e se aprovadas serão encaminhadas para possível sanção do Executivo.
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